<\/p>\n
Via @portalr7<\/a><\/b> | Com o envio da MP (medida provis\u00f3ria)<\/b> que acaba com a chamada taxa das blusinhas ao Congresso Nacional<\/b>, o cen\u00e1rio ainda \u00e9 incerto quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pelos deputados e senadores.<\/p>\n A\u00a0medida provis\u00f3ria autoriza o Minist\u00e9rio da Fazenda a zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o<\/b> de 20% para compras de at\u00e9 US$ 50 <\/b>feitas por pessoas f\u00edsicas em plataformas internacionais<\/b>. A MP j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de governistas<\/b>, a medida provis\u00f3ria deve ser aprovada, mas com muito trabalho, pois n\u00e3o ser\u00e1 uma tarefa f\u00e1cil. No entanto, o respaldo popular em ano de elei\u00e7\u00f5es<\/b> deve ajudar.<\/p>\n O argumento central de quem \u00e9 contra a medida \u00e9 que a ind\u00fastria brasileira enfrenta elevados custos, o que reduz sua competitividade frente aos produtos importados; por isso, a decis\u00e3o do governo seria apenas eleitoreira.<\/p>\n Parlamentares ouvidos pelo R7<\/b> acreditam que haver\u00e1 uma disputa entre pol\u00edticos ligados ao setor empresarial, que querem manter a taxa, e aliados do governo.<\/p>\n A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo emitiu um comunicado ap\u00f3s a medida, defendendo uma compensa\u00e7\u00e3o para empresas nacionais como alternativa, com o objetivo de garantir condi\u00e7\u00f5es igualit\u00e1rias de competi\u00e7\u00e3o entre empresas nacionais e plataformas internacionais.<\/p>\n Eles falam em um tratamento tribut\u00e1rio igualit\u00e1rio para compras nacionais de at\u00e9 R$ 250, alinhado aos crit\u00e9rios j\u00e1 aplicados \u00e0s compras internacionais.<\/p>\n \u201cA proposta busca construir mecanismos mais equilibrados, capazes de fortalecer a economia nacional, preservar empregos e garantir condi\u00e7\u00f5es mais justas de competi\u00e7\u00e3o\u201d, diz a nota da frente parlamentar.<\/p>\n Para o senador La\u00e9rcio Oliveira<\/b> (PP-SE), a discuss\u00e3o deve ser feita sem antecipa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201c\u00c9 fundamental que esse debate ocorra com equil\u00edbrio, responsabilidade e sem a\u00e7odamentos\u201d, afirma.<\/p>\n A advogada tributarista da Salamacha, Abagge e Calixto Advocacia, Ana Paula Izidoro<\/b>, diz que a press\u00e3o do empresariado pode influenciar o debate, principalmente porque os setores j\u00e1 demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos da medida.<\/p>\n \u201cO Congresso tende a enfrentar um equil\u00edbrio delicado entre, de um lado, a defesa da ind\u00fastria nacional e, de outro, a redu\u00e7\u00e3o do custo de produtos consumidos pela popula\u00e7\u00e3o, especialmente pelas classes de menor renda\u201d, analisa.<\/p>\n De acordo com o advogado Marcelo Censoni Filho<\/b>, especialista em direito tribut\u00e1rio, o texto da medida provis\u00f3ria, mesmo caminhando para a aprova\u00e7\u00e3o, pode sofrer mudan\u00e7as, mas isso vai depender da tramita\u00e7\u00e3o no Congresso<\/b>.<\/p>\n \u201cParlamentares que apoiaram a taxa\u00e7\u00e3o original podem tentar apresentar emendas para restabelecer parcialmente a cobran\u00e7a, como uma al\u00edquota reduzida (10% ou 5%) em vez de zerar completamente\u201d, diz.<\/p>\n At\u00e9 a sexta-feira (15), a MP j\u00e1 havia recebido mais de 20 propostas de emenda parlamentar. Uma delas prop\u00f5e ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 US$ 100<\/b> e reduzir de forma escalonada as al\u00edquotas aplic\u00e1veis \u00e0s compras de at\u00e9 US$ 3.000.<\/p>\n No entanto, os parlamentares podem ser pressionados pela popula\u00e7\u00e3o. \u201cA popularidade da medida entre os consumidores pode dificultar a aprova\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es que restabele\u00e7am a cobran\u00e7a\u201d, observa Marcelo.<\/p>\n Ana Paula ressalta que o ambiente pol\u00edtico tamb\u00e9m dever\u00e1 ser influenciado pelo impacto fiscal da medida, mas a medida est\u00e1 dentro da legalidade. Em dois anos da vig\u00eancia da taxa das blusinhas, o governo federal arrecadou R$ 8,2 bilh\u00f5es<\/b> com o imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20%<\/b>.<\/p>\n \u201cDo ponto de vista econ\u00f4mico, o governo sustenta que a medida n\u00e3o representaria ren\u00fancia fiscal, argumento expressamente registrado na exposi\u00e7\u00e3o de motivos da MP\u201d, diz a advogada.<\/p>\n Aprovada pelo Congresso em 2024, \u00e0 \u00e9poca, o argumento usado pela equipe econ\u00f4mica era que a tributa\u00e7\u00e3o de 20% nas compras de pequeno valor ajudaria na arrecada\u00e7\u00e3o e protegeria o mercado nacional da concorr\u00eancia das compras online.<\/p>\n Yumi KuwanoPoss\u00edveis mudan\u00e7as<\/h2>\n
<\/b>Fonte:\u00a0@portalr7<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalr7<\/a><\/b> | Com o envio da MP (medida provis\u00f3ria)<\/b> que acaba com a chamada taxa das blusinhas ao Congresso Nacional<\/b>, o cen\u00e1rio ainda \u00e9 incerto quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pelos deputados e senadores.<\/p>\nA\u00a0medida provis\u00f3ria autoriza o Minist\u00e9rio da Fazenda a zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o<\/b> de 20% para compras de at\u00e9 US$ 50 <\/b>feitas por pessoas f\u00edsicas em plataformas internacionais<\/b>. A MP j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\nNa avalia\u00e7\u00e3o de governistas<\/b>, a medida provis\u00f3ria deve ser aprovada, mas com muito trabalho, pois n\u00e3o ser\u00e1 uma tarefa f\u00e1cil. No entanto, o respaldo popular em ano de elei\u00e7\u00f5es<\/b> deve ajudar.<\/p>\nO argumento central de quem \u00e9 contra a medida \u00e9 que a ind\u00fastria brasileira enfrenta elevados custos, o que reduz sua competitividade frente aos produtos importados; por isso, a decis\u00e3o do governo seria apenas eleitoreira.<\/p>\nParlamentares ouvidos pelo R7<\/b> acreditam que haver\u00e1 uma disputa entre pol\u00edticos ligados ao setor empresarial, que querem manter a taxa, e aliados do governo.<\/p>\nA Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo emitiu um comunicado ap\u00f3s a medida, defendendo uma compensa\u00e7\u00e3o para empresas nacionais como alternativa, com o objetivo de garantir condi\u00e7\u00f5es igualit\u00e1rias de competi\u00e7\u00e3o entre empresas nacionais e plataformas internacionais.<\/p>\nEles falam em um tratamento tribut\u00e1rio igualit\u00e1rio para compras nacionais de at\u00e9 R$ 250, alinhado aos crit\u00e9rios j\u00e1 aplicados \u00e0s compras internacionais.<\/p>\n\u201cA proposta busca construir mecanismos mais equilibrados, capazes de fortalecer a economia nacional, preservar empregos e garantir condi\u00e7\u00f5es mais justas de competi\u00e7\u00e3o\u201d, diz a nota da frente parlamentar.<\/p>\nPara o senador La\u00e9rcio Oliveira<\/b> (PP-SE), a discuss\u00e3o deve ser feita sem antecipa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\u201c\u00c9 fundamental que esse debate ocorra com equil\u00edbrio, responsabilidade e sem a\u00e7odamentos\u201d, afirma.<\/p>\nA advogada tributarista da Salamacha, Abagge e Calixto Advocacia, Ana Paula Izidoro<\/b>, diz que a press\u00e3o do empresariado pode influenciar o debate, principalmente porque os setores j\u00e1 demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos da medida.<\/p>\n\u201cO Congresso tende a enfrentar um equil\u00edbrio delicado entre, de um lado, a defesa da ind\u00fastria nacional e, de outro, a redu\u00e7\u00e3o do custo de produtos consumidos pela popula\u00e7\u00e3o, especialmente pelas classes de menor renda\u201d, analisa.<\/p>\nPoss\u00edveis mudan\u00e7as<\/h2>\nDe acordo com o advogado Marcelo Censoni Filho<\/b>, especialista em direito tribut\u00e1rio, o texto da medida provis\u00f3ria, mesmo caminhando para a aprova\u00e7\u00e3o, pode sofrer mudan\u00e7as, mas isso vai depender da tramita\u00e7\u00e3o no Congresso<\/b>.<\/p>\n\u201cParlamentares que apoiaram a taxa\u00e7\u00e3o original podem tentar apresentar emendas para restabelecer parcialmente a cobran\u00e7a, como uma al\u00edquota reduzida (10% ou 5%) em vez de zerar completamente\u201d, diz.<\/p>\nAt\u00e9 a sexta-feira (15), a MP j\u00e1 havia recebido mais de 20 propostas de emenda parlamentar. Uma delas prop\u00f5e ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 US$ 100<\/b> e reduzir de forma escalonada as al\u00edquotas aplic\u00e1veis \u00e0s compras de at\u00e9 US$ 3.000.<\/p>\nNo entanto, os parlamentares podem ser pressionados pela popula\u00e7\u00e3o. \u201cA popularidade da medida entre os consumidores pode dificultar a aprova\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es que restabele\u00e7am a cobran\u00e7a\u201d, observa Marcelo.<\/p>\nAna Paula ressalta que o ambiente pol\u00edtico tamb\u00e9m dever\u00e1 ser influenciado pelo impacto fiscal da medida, mas a medida est\u00e1 dentro da legalidade. Em dois anos da vig\u00eancia da taxa das blusinhas, o governo federal arrecadou R$ 8,2 bilh\u00f5es<\/b> com o imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20%<\/b>.<\/p>\n\u201cDo ponto de vista econ\u00f4mico, o governo sustenta que a medida n\u00e3o representaria ren\u00fancia fiscal, argumento expressamente registrado na exposi\u00e7\u00e3o de motivos da MP\u201d, diz a advogada.<\/p>\nAprovada pelo Congresso em 2024, \u00e0 \u00e9poca, o argumento usado pela equipe econ\u00f4mica era que a tributa\u00e7\u00e3o de 20% nas compras de pequeno valor ajudaria na arrecada\u00e7\u00e3o e protegeria o mercado nacional da concorr\u00eancia das compras online.<\/p>\nYumi Kuwano<\/b>Fonte:\u00a0@portalr7<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhZ5XkhJplEXDAldINiVHoTTgvovFCLkdDmjqDNhhYWALPMbZ3FrHUVHgnX9b1jF5NBr-FySiyQNw6byPcaFzdW7LuyV0ZsM1L6fKqabqPFrG9W0LipXUhT8GbIk-Lj55e3kWmk1dz6JYpJbp2lNnzoF9ls3M4uP__l486nXdNaayXjFN0WH4xOqsttDhD8\/s920\/governo-preve-disputa-dificil-congresso-aprovar-fim-taxa-blusinhas.webp\"){kind=link}