<\/p>\n
Via @midianews.oficial<\/a><\/b> | O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJ-MT) reduziu de R$ 50 mil para R$ 20 mil a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais que o advogado Pedro Pereira de Souza foi condenado a pagar ao tamb\u00e9m advogado Antonio Jo\u00e3o de Carvalho Junior.\u00a0<\/p>\n A\u00a0decis\u00e3o teve relatoria da desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira e foi seguida por unanimidade pela Quarta C\u00e2mara de Direito Privado, e foi publicada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (12).<\/p>\n “A fixa\u00e7\u00e3o do quantum n\u00e3o pode implicar enriquecimento sem causa, tampouco ser irris\u00f3ria”<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Antonio de Carvalho Junior ajuizou a a\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ser acusado por Pedro de Souza, durante sess\u00e3o da Primeira C\u00e2mara de Direito Privado do TJ-MT realizada em abril de 2025, de envolvimento em irregularidades, como desaparecimento de documentos judiciais, al\u00e9m de ter sido associado ao assassinato do advogado Renato Nery.<\/p>\n Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz Jamilson Haddad Campos, da 5\u00aa Vara C\u00edvel de Cuiab\u00e1, condenou o advogado ao pagamento de R$ 50 mil por entender que as declara\u00e7\u00f5es extrapolaram os limites da atua\u00e7\u00e3o profissional e atingiram a honra e a imagem do colega.<\/p>\n Ao recorrer, Pedro de Souza alegou que suas falas estavam amparadas pela imunidade profissional do advogado e sustentou que apenas narrou fatos relacionados a investiga\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como a Opera\u00e7\u00e3o Office Crime, da qual Antonio de Carvalho Junior foi alvo.<\/p>\n No julgamento do recurso, a C\u00e2mara manteve a condena\u00e7\u00e3o, mas entendeu que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o deveria ser reduzido.<\/p>\n A relatora votou para diminuir a condena\u00e7\u00e3o para R$ 10 mil, por considerar o valor original desproporcional. “A fixa\u00e7\u00e3o do quantum n\u00e3o pode implicar enriquecimento sem causa, tampouco ser irris\u00f3ria a ponto de esvaziar o car\u00e1ter pedag\u00f3gico da condena\u00e7\u00e3o”<\/b>, registrou.<\/p>\n J\u00e1 o desembargador Marcos Regenold Fernandes divergiu parcialmente e defendeu a fixa\u00e7\u00e3o em R$ 30 mil. Segundo ele, as ofensas tiveram \u201cgravidade muito maior\u201d <\/b>e ainda sem rela\u00e7\u00e3o com o objeto do processo julgado.<\/p>\n “[…] houve imputa\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de crimes, inclusive associa\u00e7\u00e3o ao delito de homic\u00eddio, proferidas da tribuna do Tribunal de Justi\u00e7a, ou seja, com ampla divulga\u00e7\u00e3o e potencialidade lesiva significativamente superior”<\/b>, pontuou o magistrado.<\/p>\n O juiz convocado Ant\u00f4nio Veloso Peleja J\u00fanior apresentou um terceiro entendimento e sugeriu o valor intermedi\u00e1rio de R$ 20 mil. Para ele, os R$ 10 mil seriam insuficientes para cumprir a fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica da condena\u00e7\u00e3o, enquanto os R$ 30 mil ainda seriam elevados diante das circunst\u00e2ncias do caso.<\/p>\n Ao final, por m\u00e9dia entre os votos divergentes, a indeniza\u00e7\u00e3o foi fixada em R$ 20 mil.<\/p>\n Ang\u00e9lica Callejas<\/b>\n
Fonte:\u00a0@midianews.oficial<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @midianews.oficial<\/a><\/b> | O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJ-MT) reduziu de R$ 50 mil para R$ 20 mil a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais que o advogado Pedro Pereira de Souza foi condenado a pagar ao tamb\u00e9m advogado Antonio Jo\u00e3o de Carvalho Junior.\u00a0<\/p>\nA\u00a0decis\u00e3o teve relatoria da desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira e foi seguida por unanimidade pela Quarta C\u00e2mara de Direito Privado, e foi publicada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (12).<\/p>\n\n“A fixa\u00e7\u00e3o do quantum n\u00e3o pode implicar enriquecimento sem causa, tampouco ser irris\u00f3ria”<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nAntonio de Carvalho Junior ajuizou a a\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ser acusado por Pedro de Souza, durante sess\u00e3o da Primeira C\u00e2mara de Direito Privado do TJ-MT realizada em abril de 2025, de envolvimento em irregularidades, como desaparecimento de documentos judiciais, al\u00e9m de ter sido associado ao assassinato do advogado Renato Nery.<\/p>\nEm primeira inst\u00e2ncia, o juiz Jamilson Haddad Campos, da 5\u00aa Vara C\u00edvel de Cuiab\u00e1, condenou o advogado ao pagamento de R$ 50 mil por entender que as declara\u00e7\u00f5es extrapolaram os limites da atua\u00e7\u00e3o profissional e atingiram a honra e a imagem do colega.<\/p>\nAo recorrer, Pedro de Souza alegou que suas falas estavam amparadas pela imunidade profissional do advogado e sustentou que apenas narrou fatos relacionados a investiga\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como a Opera\u00e7\u00e3o Office Crime, da qual Antonio de Carvalho Junior foi alvo.<\/p>\nNo julgamento do recurso, a C\u00e2mara manteve a condena\u00e7\u00e3o, mas entendeu que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o deveria ser reduzido.<\/p>\nA relatora votou para diminuir a condena\u00e7\u00e3o para R$ 10 mil, por considerar o valor original desproporcional. “A fixa\u00e7\u00e3o do quantum n\u00e3o pode implicar enriquecimento sem causa, tampouco ser irris\u00f3ria a ponto de esvaziar o car\u00e1ter pedag\u00f3gico da condena\u00e7\u00e3o”<\/b>, registrou.<\/p>\nJ\u00e1 o desembargador Marcos Regenold Fernandes divergiu parcialmente e defendeu a fixa\u00e7\u00e3o em R$ 30 mil. Segundo ele, as ofensas tiveram \u201cgravidade muito maior\u201d <\/b>e ainda sem rela\u00e7\u00e3o com o objeto do processo julgado.<\/p>\n“[…] houve imputa\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de crimes, inclusive associa\u00e7\u00e3o ao delito de homic\u00eddio, proferidas da tribuna do Tribunal de Justi\u00e7a, ou seja, com ampla divulga\u00e7\u00e3o e potencialidade lesiva significativamente superior”<\/b>, pontuou o magistrado.<\/p>\nO juiz convocado Ant\u00f4nio Veloso Peleja J\u00fanior apresentou um terceiro entendimento e sugeriu o valor intermedi\u00e1rio de R$ 20 mil. Para ele, os R$ 10 mil seriam insuficientes para cumprir a fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica da condena\u00e7\u00e3o, enquanto os R$ 30 mil ainda seriam elevados diante das circunst\u00e2ncias do caso.<\/p>\nAo final, por m\u00e9dia entre os votos divergentes, a indeniza\u00e7\u00e3o foi fixada em R$ 20 mil.<\/p>\nAng\u00e9lica Callejas<\/b>Fonte:\u00a0@midianews.oficial<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgs_r3fYJKQxzfPOp55eKWR3fUMarMc7cJJv9yS3iEgprwKuKX8Cik6d542roknPkGxnKCpCY4nDCQD69U6MWr7w4FEXhjZe1vtRJC9KivVOQoolIN0YyjNHhdKXUSGUIXFCXecBTsXa3qTF7UspZ8EJo14tlg6fNoP1Fyq4BI4ZrF0xKm9aikB0JLbakGg\/s920\/justica-condena-advogado-devolver-r-53-mil-para-cliente-mt1.webp\"){kind=link}