@portalg1<\/a><\/b> | A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos entrou novamente no radar da oposi\u00e7\u00e3o a menos de cinco meses das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. O grupo acredita que o texto pode render popularidade ao senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) na corrida eleitoral<\/b>.<\/p>\nApesar de ser historicamente contra a medida, deputados do PT optaram por evitar o debate na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados por receio do impacto negativo que podem ter por criticar a proposta.<\/span> A \u00fanica deputada da base a falar na sess\u00e3o foi Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ).<\/p>\n\ud83d\uddd3\ufe0f A PEC estava na pauta da CCJ desta ter\u00e7a-feira (19), mas n\u00e3o foi votada em raz\u00e3o do in\u00edcio da sess\u00e3o do plen\u00e1rio.<\/p>\n
\ud83d\udd0e Conforme o regimento, quando os parlamentares come\u00e7am a votar projetos no plen\u00e1rio, as comiss\u00f5es n\u00e3o podem deliberar sobre nenhuma proposta.<\/i><\/p>\n
Mais cedo, parte do PT se dividia sobre se posicionar contra a PEC ou silenciar. O entendimento de governistas \u00e9 que a proposta tem apoio de boa parte da popula\u00e7\u00e3o e foi resgatada para tentar diminuir a pauta do Master e o impacto sobre Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n
\n\u201cEssa pauta sempre surge em v\u00e9spera de elei\u00e7\u00e3o. Agora, parece ser agenda pela qual [deputados da oposi\u00e7\u00e3o] est\u00e3o tentando reagir e manter base social\u201d, disse um parlamentar do PT .<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n
Especialistas alertam sobre o risco de tratar um debate como esse em ano eleitoral.<\/p>\n
\n“O dom\u00ednio da pauta da seguran\u00e7a p\u00fablica no debate em 2026 se consolida n\u00e3o apenas porque a viol\u00eancia esteja se alastrando, mas porque o medo como ativo pol\u00edtico dominou o pa\u00eds. Em nome de um suposto combate ao crime, parlamentares t\u00eam oferecido solu\u00e7\u00f5es simples e punitivistas que n\u00e3o resolvem o problema, flexibilizado garantias legais e levantando pautas para ganhar voto com promessas que n\u00e3o resolvem”, diz Janine Salles, secret\u00e1ria executiva da Rede Justi\u00e7a Criminal, que faz parte do Pacto Pela Democracia.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n
Outro interlocutor do partido diz que participar do debate seria \u201cdar motivo para a extrema-direita lacrar na rede\u201d.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o dos parlamentares \u00e9 que a PEC ter\u00e1 maioria ampla para passar na CCJ. Mas aliados do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dizem que, a princ\u00edpio, a ideia \u00e9 n\u00e3o votar o texto antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\n\u201cEsse \u00e9 o tipo de mat\u00e9ria que infla radicalismos\u201d, afirmou um interlocutor de Motta.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n
Deputados do PT tamb\u00e9m avaliam que dificilmente a PEC ter\u00e1 andamento neste semestre ap\u00f3s a CCJ, acreditam que Motta n\u00e3o deve criar uma comiss\u00e3o especial para analisar a proposta, a etapa seguinte na tramita\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> | A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos entrou novamente no radar da oposi\u00e7\u00e3o a menos de cinco meses das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. O grupo acredita que o texto pode render popularidade ao senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) na corrida eleitoral<\/b>.<\/p>\nApesar de ser historicamente contra a medida, deputados do PT optaram por evitar o debate na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados por receio do impacto negativo que podem ter por criticar a proposta.<\/span> A \u00fanica deputada da base a falar na sess\u00e3o foi Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ).<\/p>\n\ud83d\uddd3\ufe0f A PEC estava na pauta da CCJ desta ter\u00e7a-feira (19), mas n\u00e3o foi votada em raz\u00e3o do in\u00edcio da sess\u00e3o do plen\u00e1rio.<\/p>\n\ud83d\udd0e Conforme o regimento, quando os parlamentares come\u00e7am a votar projetos no plen\u00e1rio, as comiss\u00f5es n\u00e3o podem deliberar sobre nenhuma proposta.<\/i><\/p>\nMais cedo, parte do PT se dividia sobre se posicionar contra a PEC ou silenciar. O entendimento de governistas \u00e9 que a proposta tem apoio de boa parte da popula\u00e7\u00e3o e foi resgatada para tentar diminuir a pauta do Master e o impacto sobre Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n\n\u201cEssa pauta sempre surge em v\u00e9spera de elei\u00e7\u00e3o. Agora, parece ser agenda pela qual [deputados da oposi\u00e7\u00e3o] est\u00e3o tentando reagir e manter base social\u201d, disse um parlamentar do PT .<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nEspecialistas alertam sobre o risco de tratar um debate como esse em ano eleitoral.<\/p>\n\n“O dom\u00ednio da pauta da seguran\u00e7a p\u00fablica no debate em 2026 se consolida n\u00e3o apenas porque a viol\u00eancia esteja se alastrando, mas porque o medo como ativo pol\u00edtico dominou o pa\u00eds. Em nome de um suposto combate ao crime, parlamentares t\u00eam oferecido solu\u00e7\u00f5es simples e punitivistas que n\u00e3o resolvem o problema, flexibilizado garantias legais e levantando pautas para ganhar voto com promessas que n\u00e3o resolvem”, diz Janine Salles, secret\u00e1ria executiva da Rede Justi\u00e7a Criminal, que faz parte do Pacto Pela Democracia.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nOutro interlocutor do partido diz que participar do debate seria \u201cdar motivo para a extrema-direita lacrar na rede\u201d.<\/p>\nA avalia\u00e7\u00e3o dos parlamentares \u00e9 que a PEC ter\u00e1 maioria ampla para passar na CCJ. Mas aliados do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dizem que, a princ\u00edpio, a ideia \u00e9 n\u00e3o votar o texto antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\u201cEsse \u00e9 o tipo de mat\u00e9ria que infla radicalismos\u201d, afirmou um interlocutor de Motta.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nDeputados do PT tamb\u00e9m avaliam que dificilmente a PEC ter\u00e1 andamento neste semestre ap\u00f3s a CCJ, acreditam que Motta n\u00e3o deve criar uma comiss\u00e3o especial para analisar a proposta, a etapa seguinte na tramita\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEh_dQOYYr9kEZBwSxZ_pZuXH6Qw3vbpKg0EnkiyNFUYqcF-5VMknHaMHIT2URATxgI2Nnglqeu_6Y1yt_oHFUraLmQXt3e3uIuP4yl3rnA8kC3BjdJDlD2FzwQ5DZSFESws1WClo5BEPXre4agQ4IuCdqE0PM9H1en4yq3KkyvprmlrWhJMwWL3voczmGwu\/s920\/oposicao-tenta-ofuscar-escandalo-master-reducao-maioridade-penal-governo-evita-debate.webp\"){kind=link}