<\/p>\n
Via @camaradosdeputados<\/a><\/b> | A comiss\u00e3o mista que analisou a medida provis\u00f3ria sobre reajuste do piso salarial dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (MP 1334\/26<\/a><\/b>) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (19), o relat\u00f3rio da senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO). O texto aprovado manteve o reajuste de 5,4% em 2026, na compara\u00e7\u00e3o com 2025, e o piso passa a ser R$ 5.130,63 para os profissionais com carga de trabalho de 40 horas semanais, inclusive os tempor\u00e1rios.<\/p>\n \u201cNenhum profissional receber\u00e1 menos que o piso correspondente \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do normal, de n\u00edvel m\u00e9dio, e \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o em termos de atua\u00e7\u00e3o\u201d, garantiu Professora Dorinha.<\/p>\n O texto define que o piso ser\u00e1 atualizado a partir da soma da varia\u00e7\u00e3o acumulada do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o percentual da receita real, com base no INPC, relativa \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Uma inova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da senadora \u00e9 que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 publicar anualmente a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo completa utilizada para a atualiza\u00e7\u00e3o do piso. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o disponibilizadas em plataforma digital de dados abertos, de forma acess\u00edvel e audit\u00e1vel.<\/p>\n \u201cEssa medida provis\u00f3ria passa a dar uma transpar\u00eancia tanto para munic\u00edpios e estados como para profissionais, para entidades que representam os trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou a relatora. \u201cEm nenhum caso, n\u00f3s vamos ter a corre\u00e7\u00e3o do piso inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 negativo. Criaram-se regras claras.\u201d<\/p>\n O piso salarial \u00e9 o valor m\u00ednimo que professores devem ganhar em todo o Brasil. As remunera\u00e7\u00f5es dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00e3o pagas pelas redes de ensino de estados e munic\u00edpios, a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o.<\/p>\n O presidente da comiss\u00e3o especial, deputado Idilvan Alencar (PSB-CE), lembrou que a MP 1334\/26<\/a><\/b>, que j\u00e1 est\u00e1 valendo desde janeiro, precisa ser aprovada pelos Plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado antes de 1\u00ba de junho, para se transformar de fato em lei.<\/p>\n \u201cEssa pauta \u00e9 apartid\u00e1ria. Valorizar o professor: a gente tem o dever de apoiar enquanto parlamentar\u201d, ressaltou Alencar.<\/p>\n Professora Dorinha Seabra acolheu ainda um pedido do governo para confirmar a prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o fim de 2028, do prazo para a Uni\u00e3o identificar terras de sua propriedade nas margens de rios e no litoral.<\/p>\n A MP 1332\/25<\/a><\/b>, que inicialmente prorrogou esse prazo, perder\u00e1 sua validade em 1\u00ba de junho.<\/p>\n Reportagem \u2013 No\u00e9li NobreC\u00e1lculo<\/h2>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n
Outra MP<\/h2>\n
<\/b>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ana Chalub
<\/b>Fonte:\u00a0@camaradosdeputados<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @camaradosdeputados<\/a><\/b> | A comiss\u00e3o mista que analisou a medida provis\u00f3ria sobre reajuste do piso salarial dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (MP 1334\/26<\/a><\/b>) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (19), o relat\u00f3rio da senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO). O texto aprovado manteve o reajuste de 5,4% em 2026, na compara\u00e7\u00e3o com 2025, e o piso passa a ser R$ 5.130,63 para os profissionais com carga de trabalho de 40 horas semanais, inclusive os tempor\u00e1rios.<\/p>\n\u201cNenhum profissional receber\u00e1 menos que o piso correspondente \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do normal, de n\u00edvel m\u00e9dio, e \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o em termos de atua\u00e7\u00e3o\u201d, garantiu Professora Dorinha.<\/p>\nC\u00e1lculo<\/h2>\nO texto define que o piso ser\u00e1 atualizado a partir da soma da varia\u00e7\u00e3o acumulada do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o percentual da receita real, com base no INPC, relativa \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\nUma inova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da senadora \u00e9 que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 publicar anualmente a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo completa utilizada para a atualiza\u00e7\u00e3o do piso. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o disponibilizadas em plataforma digital de dados abertos, de forma acess\u00edvel e audit\u00e1vel.<\/p>\n\u201cEssa medida provis\u00f3ria passa a dar uma transpar\u00eancia tanto para munic\u00edpios e estados como para profissionais, para entidades que representam os trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou a relatora. \u201cEm nenhum caso, n\u00f3s vamos ter a corre\u00e7\u00e3o do piso inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 negativo. Criaram-se regras claras.\u201d<\/p>\nO piso salarial \u00e9 o valor m\u00ednimo que professores devem ganhar em todo o Brasil. As remunera\u00e7\u00f5es dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00e3o pagas pelas redes de ensino de estados e munic\u00edpios, a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o.<\/p>\nPr\u00f3ximos passos<\/h2>\nO presidente da comiss\u00e3o especial, deputado Idilvan Alencar (PSB-CE), lembrou que a MP 1334\/26<\/a><\/b>, que j\u00e1 est\u00e1 valendo desde janeiro, precisa ser aprovada pelos Plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado antes de 1\u00ba de junho, para se transformar de fato em lei.<\/p>\n\u201cEssa pauta \u00e9 apartid\u00e1ria. Valorizar o professor: a gente tem o dever de apoiar enquanto parlamentar\u201d, ressaltou Alencar.<\/p>\nOutra MP<\/h2>\nProfessora Dorinha Seabra acolheu ainda um pedido do governo para confirmar a prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o fim de 2028, do prazo para a Uni\u00e3o identificar terras de sua propriedade nas margens de rios e no litoral.<\/p>\nA MP 1332\/25<\/a><\/b>, que inicialmente prorrogou esse prazo, perder\u00e1 sua validade em 1\u00ba de junho.<\/p>\nReportagem \u2013 No\u00e9li Nobre<\/b>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ana Chalub<\/b>Fonte:\u00a0@camaradosdeputados<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgxavO69NGtFxC8gnHcVyt6W8JmRPHD2U1XnD9KEp01QOrIGB6UgXfwt6rQQCKmTBklzpjByOny96FpoM6ZDiShwqfLJQxGM1997E95NXh8FGvMETH5DSr7XSdp3cyROHwGTqYqAWxghoXEJbY3vzP8eUYjY4AGdUdW1P31gZei7x5JICbhOZANaWaYSU7g\/s920\/comissao-mista-aprova-aumento-54-piso-salarial-professores.webp\"){kind=link}