@portalmigalhas<\/a><\/b> | Av\u00f4 materno n\u00e3o poder\u00e1 visitar o neto ap\u00f3s decis\u00e3o do juiz de Direito Jos\u00e9 Manuel Ferreira Filho, da 2\u00aa vara C\u00edvel de Votuporanga\/SP. O magistrado julgou improcedente o pedido de regulamenta\u00e7\u00e3o de visitas ajuizado pelo av\u00f4, ao considerar que a conviv\u00eancia, neste momento, n\u00e3o atende ao melhor interesse da crian\u00e7a.<\/p>\nNa a\u00e7\u00e3o, o autor pretendia obter autoriza\u00e7\u00e3o judicial para conviver com o neto. O pedido de tutela de urg\u00eancia j\u00e1 havia sido negado e, posteriormente, em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, as partes n\u00e3o chegaram a um acordo.<\/p>\n
A m\u00e3e da crian\u00e7a, filha do autor, contestou a pretens\u00e3o.<\/p>\n
Segundo ela, a aproxima\u00e7\u00e3o entre av\u00f4 e neto n\u00e3o seria adequada diante das circunst\u00e2ncias do caso e poderia contrariar o bem-estar do menor.<\/p>\n
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o direito de conviv\u00eancia dos av\u00f3s est\u00e1 previsto no art. 1.589, par\u00e1grafo \u00fanico, do CC. Ressaltou, contudo, que esse direito n\u00e3o \u00e9 absoluto e deve ser examinado sempre \u00e0 luz do melhor interesse da crian\u00e7a.<\/p>\n
Segundo a senten\u00e7a, embora tenha sido comprovado o v\u00ednculo biol\u00f3gico entre o av\u00f4 e o menor, n\u00e3o havia v\u00ednculo afetivo previamente estabelecido entre eles.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os estudos t\u00e9cnicos produzidos nos autos apontaram que, sob a \u00f3tica psicol\u00f3gica e social, a aproxima\u00e7\u00e3o entre ambos n\u00e3o se mostrava funcional no momento.<\/p>\n
O juiz observou que a crian\u00e7a \u00e9 de tenra idade, apresenta necessidades espec\u00edficas e est\u00e1 em investiga\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel transtorno do desenvolvimento, demandando rotina, previsibilidade e cautela quanto \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de pessoas estranhas ao conv\u00edvio habitual.<\/p>\n
Para o magistrado, a imposi\u00e7\u00e3o judicial da conviv\u00eancia, ainda que assistida, poderia gerar instabilidade e, por ora, n\u00e3o atenderia ao melhor interesse do menor.<\/p>\n
“A improced\u00eancia, portanto, n\u00e3o decorre da negativa abstrata do direito de conviv\u00eancia avoenga, mas da constata\u00e7\u00e3o de que, nas atuais circunst\u00e2ncias, a regulamenta\u00e7\u00e3o pretendida n\u00e3o se mostra adequada”<\/b>, registrou.<\/p>\n
A senten\u00e7a ressalvou a possibilidade de futura reavalia\u00e7\u00e3o do caso, caso haja altera\u00e7\u00e3o do quadro f\u00e1tico, evolu\u00e7\u00e3o do acompanhamento terap\u00eautico da crian\u00e7a e indica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica favor\u00e1vel.<\/p>\n
A banca Biazi Advogados Associados<\/b> representou a m\u00e3e e a crian\u00e7a na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso est\u00e1 sob segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n
Fonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> | Av\u00f4 materno n\u00e3o poder\u00e1 visitar o neto ap\u00f3s decis\u00e3o do juiz de Direito Jos\u00e9 Manuel Ferreira Filho, da 2\u00aa vara C\u00edvel de Votuporanga\/SP. O magistrado julgou improcedente o pedido de regulamenta\u00e7\u00e3o de visitas ajuizado pelo av\u00f4, ao considerar que a conviv\u00eancia, neste momento, n\u00e3o atende ao melhor interesse da crian\u00e7a.<\/p>\nNa a\u00e7\u00e3o, o autor pretendia obter autoriza\u00e7\u00e3o judicial para conviver com o neto. O pedido de tutela de urg\u00eancia j\u00e1 havia sido negado e, posteriormente, em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, as partes n\u00e3o chegaram a um acordo.<\/p>\nA m\u00e3e da crian\u00e7a, filha do autor, contestou a pretens\u00e3o.<\/p>\nSegundo ela, a aproxima\u00e7\u00e3o entre av\u00f4 e neto n\u00e3o seria adequada diante das circunst\u00e2ncias do caso e poderia contrariar o bem-estar do menor.<\/p>\nAo analisar o caso, o magistrado destacou que o direito de conviv\u00eancia dos av\u00f3s est\u00e1 previsto no art. 1.589, par\u00e1grafo \u00fanico, do CC. Ressaltou, contudo, que esse direito n\u00e3o \u00e9 absoluto e deve ser examinado sempre \u00e0 luz do melhor interesse da crian\u00e7a.<\/p>\nSegundo a senten\u00e7a, embora tenha sido comprovado o v\u00ednculo biol\u00f3gico entre o av\u00f4 e o menor, n\u00e3o havia v\u00ednculo afetivo previamente estabelecido entre eles.<\/p>\nAl\u00e9m disso, os estudos t\u00e9cnicos produzidos nos autos apontaram que, sob a \u00f3tica psicol\u00f3gica e social, a aproxima\u00e7\u00e3o entre ambos n\u00e3o se mostrava funcional no momento.<\/p>\nO juiz observou que a crian\u00e7a \u00e9 de tenra idade, apresenta necessidades espec\u00edficas e est\u00e1 em investiga\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel transtorno do desenvolvimento, demandando rotina, previsibilidade e cautela quanto \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de pessoas estranhas ao conv\u00edvio habitual.<\/p>\nPara o magistrado, a imposi\u00e7\u00e3o judicial da conviv\u00eancia, ainda que assistida, poderia gerar instabilidade e, por ora, n\u00e3o atenderia ao melhor interesse do menor.<\/p>\n“A improced\u00eancia, portanto, n\u00e3o decorre da negativa abstrata do direito de conviv\u00eancia avoenga, mas da constata\u00e7\u00e3o de que, nas atuais circunst\u00e2ncias, a regulamenta\u00e7\u00e3o pretendida n\u00e3o se mostra adequada”<\/b>, registrou.<\/p>\nA senten\u00e7a ressalvou a possibilidade de futura reavalia\u00e7\u00e3o do caso, caso haja altera\u00e7\u00e3o do quadro f\u00e1tico, evolu\u00e7\u00e3o do acompanhamento terap\u00eautico da crian\u00e7a e indica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica favor\u00e1vel.<\/p>\nA banca Biazi Advogados Associados<\/b> representou a m\u00e3e e a crian\u00e7a na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\nO caso est\u00e1 sob segredo de justi\u00e7a.<\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjN0yQxXZQIk2bheQpheSLZPZpGYhMDzHDtScCwi6OfOZpLI7s-CNAqK7r198gJ3PZgaWwDCYlycMIH7b-YU1VmeOq3JoPyuCXjeMMqDqT0h8A1N_6L14z8U0rLbx_hwHxk1ampthlxJmMEStigLkgZpm_ljVuAADqElNdpLfph0d_niWxX9la3-DjJ-Tuj\/s920\/familia-juiz-nega-visitas-avo-neto-ausencia-vinculo-afetivo--.png\"){kind=link}