@portalmigalhas<\/a><\/b> | A OAB\/SP divulgou nota de rep\u00fadio ap\u00f3s declara\u00e7\u00e3o do procurador-Geral de Justi\u00e7a de SP, Paulo S\u00e9rgio de Oliveira e Costa<\/b>, sobre a a\u00e7\u00e3o que resultou na pris\u00e3o da advogada e influenciadora Deolane Bezerra<\/b>. Para a entidade, a fala amplia a criminaliza\u00e7\u00e3o da advocacia criminal e viola prerrogativas profissionais asseguradas pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\nDurante entrevista, o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico afirmou que a a\u00e7\u00e3o teria \u201ccar\u00e1ter pedag\u00f3gico\u201d<\/b> e serviria para inibir jovens advogados que, segundo ele, seriam atra\u00eddos pelo dinheiro para atuar em favor do crime organizado.<\/p>\n
“Evidentemente uma influencer como essa, com mais de 20 milh\u00f5es de seguidores, essa a\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter pedag\u00f3gico. E a gente espera que justamente cause um efeito inibit\u00f3rio. Porque n\u00e3o tem caminho f\u00e1cil para o jovem. N\u00e3o adianta o jovem querer sair da faculdade sem dinheiro algum, esfregam dinheiro na cara para ser advogado do PCC ou alguma coisa… d\u00e1 nisso.”<\/b><\/p>\n
Em resposta, a OAB\/SP afirmou que a manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cincompat\u00edvel com os deveres institucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d<\/b> e representa \u201cgrave afronta \u00e0s prerrogativas da advocacia, ao Estado Democr\u00e1tico de Direito e aos princ\u00edpios constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal\u201d<\/b>.<\/p>\n
Segundo a seccional paulista, a Constitui\u00e7\u00e3o garante a todos o direito \u00e0 defesa t\u00e9cnica, sendo a advocacia \u201cfun\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a\u201d<\/b>. Para a Ordem, associar advogados aos clientes que representam significa comprometer garantias fundamentais do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
“A atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da defesa constitui garantia do cidad\u00e3o e limite ao arb\u00edtrio estatal.”<\/b><\/p>\n
A OAB\/SP tamb\u00e9m sustentou que declara\u00e7\u00f5es dessa natureza fomentam preconceito contra advogados criminalistas e enfraquecem pilares do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Ao final, a entidade reafirmou compromisso com a defesa das prerrogativas profissionais e cobrou responsabilidade institucional no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> | A OAB\/SP divulgou nota de rep\u00fadio ap\u00f3s declara\u00e7\u00e3o do procurador-Geral de Justi\u00e7a de SP, Paulo S\u00e9rgio de Oliveira e Costa<\/b>, sobre a a\u00e7\u00e3o que resultou na pris\u00e3o da advogada e influenciadora Deolane Bezerra<\/b>. Para a entidade, a fala amplia a criminaliza\u00e7\u00e3o da advocacia criminal e viola prerrogativas profissionais asseguradas pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\nDurante entrevista, o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico afirmou que a a\u00e7\u00e3o teria \u201ccar\u00e1ter pedag\u00f3gico\u201d<\/b> e serviria para inibir jovens advogados que, segundo ele, seriam atra\u00eddos pelo dinheiro para atuar em favor do crime organizado.<\/p>\n“Evidentemente uma influencer como essa, com mais de 20 milh\u00f5es de seguidores, essa a\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter pedag\u00f3gico. E a gente espera que justamente cause um efeito inibit\u00f3rio. Porque n\u00e3o tem caminho f\u00e1cil para o jovem. N\u00e3o adianta o jovem querer sair da faculdade sem dinheiro algum, esfregam dinheiro na cara para ser advogado do PCC ou alguma coisa… d\u00e1 nisso.”<\/b><\/p>\nEm resposta, a OAB\/SP afirmou que a manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cincompat\u00edvel com os deveres institucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d<\/b> e representa \u201cgrave afronta \u00e0s prerrogativas da advocacia, ao Estado Democr\u00e1tico de Direito e aos princ\u00edpios constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal\u201d<\/b>.<\/p>\nSegundo a seccional paulista, a Constitui\u00e7\u00e3o garante a todos o direito \u00e0 defesa t\u00e9cnica, sendo a advocacia \u201cfun\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a\u201d<\/b>. Para a Ordem, associar advogados aos clientes que representam significa comprometer garantias fundamentais do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n“A atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da defesa constitui garantia do cidad\u00e3o e limite ao arb\u00edtrio estatal.”<\/b><\/p>\nA OAB\/SP tamb\u00e9m sustentou que declara\u00e7\u00f5es dessa natureza fomentam preconceito contra advogados criminalistas e enfraquecem pilares do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Ao final, a entidade reafirmou compromisso com a defesa das prerrogativas profissionais e cobrou responsabilidade institucional no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgirG84RskYBfzaPFgWfPKj-iAs4wQm8TUnDFJglIosLYLschD4t7Sq39pi1MW1EmjQgOuh1_Qo7sV4igzh_E-dVMmmwiPd36Ggb0GRufcnTWIgy7hSQAxoVGPUfCDTQhfH6nFko2Ez9ksgdFGXOprXHeXsdXe6Jd29QqYc_5_Xm44oBqfkMZwA3fwuoJhy\/s920\/procurador-acao-contra-deolane-carater-pedagogico-oabsp-repudia.webp\"){kind=link}