<\/p>\n
Via @portalg1<\/a><\/b> | O advogado norte-americano Martin De Luca <\/b>\u2014 respons\u00e1vel pela plataforma de v\u00eddeos Rumble e da Trump Media & Technology Group<\/b> \u2014 afirmou nesta segunda-feira (25) que o ministro Alexandre de Moraes<\/b>, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado sobre o processo judicial aberto contra ele nos Estados Unidos.<\/p>\n “Hoje, em cumprimento a uma ordem de um tribunal federal dos EUA, a Rumble e a Trump Media notificaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, por e-mail”, diz a publica\u00e7\u00e3o do advogado, no X.<\/b><\/p>\n As duas companhias recorreram \u00e0 Justi\u00e7a norte-americana para tentar barrar a aplica\u00e7\u00e3o de ordens de restri\u00e7\u00e3o e bloqueio emitidas pelo magistrado brasileiro, sob o argumento de que elas configuram censura e violam garantias constitucionais dos EUA.<\/p>\n A notifica\u00e7\u00e3o via e-mail \u00e9 um procedimento fora do formato tradicional \u2014 que deveria ocorrer via tr\u00e2mites diplom\u00e1ticos \u2014, e foi adotada ap\u00f3s a Justi\u00e7a Federal da Fl\u00f3rida autorizar o procedimento.<\/p>\n A decis\u00e3o assinada na \u00faltima sexta-feira (22) atendeu a pedidos das plataformas. Elas alegaram que o modelo via diplomacia est\u00e1 paralisado no Brasil. Na pr\u00e1tica, o envio do documento por e-mail destrava o andamento do processo em territ\u00f3rio norte-americano.<\/p>\n Desde que abriram o processo nos EUA, o Rumble e o grupo de m\u00eddia do presidente americano Donald Trump afirmam que buscam a cita\u00e7\u00e3o formal de Alexandre de Moraes por meio da Conven\u00e7\u00e3o de Haia, acordo internacional que regula a coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre pa\u00edses.<\/p>\n No entanto, os advogados das empresas argumentaram \u00e0 Corte da Fl\u00f3rida que medidas tomadas pela justi\u00e7a e por \u00f3rg\u00e3os brasileiros travaram o andamento do caso.<\/p>\n A Justi\u00e7a da Fl\u00f3rida, ent\u00e3o, liberou a cita\u00e7\u00e3o de Moraes via e-mails institucionais do STF.<\/span><\/p>\n Com a autoriza\u00e7\u00e3o, as empresas tinham o prazo de 30 dias para comprovar o envio das notifica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas ao ministro brasileiro.<\/p>\n Caso Moraes n\u00e3o responda a cita\u00e7\u00e3o no tempo legal ou n\u00e3o pe\u00e7a extens\u00e3o de prazo, os autores poder\u00e3o pedir a decreta\u00e7\u00e3o de revelia no tribunal norte-americano.<\/p>\n A TV Globo<\/b> procurou o gabinete do ministro do STF, que ainda n\u00e3o se manifestou sobre a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal da Fl\u00f3rida.<\/p>\n O STF tem afirmado que todas as decis\u00f5es de Moraes s\u00e3o embasadas na jurisprud\u00eancia brasileira sobre liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n As decis\u00f5es do ministro Alexandre de Moraes questionadas pelas empresas norte-americanas miraram contas baseadas nos EUA pertencentes a usu\u00e1rios de direita. O Rumble est\u00e1 fora do ar no Brasil desde fevereiro de 2025.<\/p>\n Por M\u00e1rcio Falc\u00e3o<\/b>, Ana Fl\u00e1via Castro<\/b>, TV Globo <\/b>e g1<\/b> \u2014 Bras\u00edliaProcesso contra Moraes<\/h2>\n
Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> | O advogado norte-americano Martin De Luca <\/b>\u2014 respons\u00e1vel pela plataforma de v\u00eddeos Rumble e da Trump Media & Technology Group<\/b> \u2014 afirmou nesta segunda-feira (25) que o ministro Alexandre de Moraes<\/b>, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado sobre o processo judicial aberto contra ele nos Estados Unidos.<\/p>\n“Hoje, em cumprimento a uma ordem de um tribunal federal dos EUA, a Rumble e a Trump Media notificaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, por e-mail”, diz a publica\u00e7\u00e3o do advogado, no X.<\/b><\/p>\nAs duas companhias recorreram \u00e0 Justi\u00e7a norte-americana para tentar barrar a aplica\u00e7\u00e3o de ordens de restri\u00e7\u00e3o e bloqueio emitidas pelo magistrado brasileiro, sob o argumento de que elas configuram censura e violam garantias constitucionais dos EUA.<\/p>\nA notifica\u00e7\u00e3o via e-mail \u00e9 um procedimento fora do formato tradicional \u2014 que deveria ocorrer via tr\u00e2mites diplom\u00e1ticos \u2014, e foi adotada ap\u00f3s a Justi\u00e7a Federal da Fl\u00f3rida autorizar o procedimento.<\/p>\nA decis\u00e3o assinada na \u00faltima sexta-feira (22) atendeu a pedidos das plataformas. Elas alegaram que o modelo via diplomacia est\u00e1 paralisado no Brasil. Na pr\u00e1tica, o envio do documento por e-mail destrava o andamento do processo em territ\u00f3rio norte-americano.<\/p>\nProcesso contra Moraes<\/h2>\nDesde que abriram o processo nos EUA, o Rumble e o grupo de m\u00eddia do presidente americano Donald Trump afirmam que buscam a cita\u00e7\u00e3o formal de Alexandre de Moraes por meio da Conven\u00e7\u00e3o de Haia, acordo internacional que regula a coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre pa\u00edses.<\/p>\nNo entanto, os advogados das empresas argumentaram \u00e0 Corte da Fl\u00f3rida que medidas tomadas pela justi\u00e7a e por \u00f3rg\u00e3os brasileiros travaram o andamento do caso.<\/p>\nA Justi\u00e7a da Fl\u00f3rida, ent\u00e3o, liberou a cita\u00e7\u00e3o de Moraes via e-mails institucionais do STF.<\/span><\/p>\nCom a autoriza\u00e7\u00e3o, as empresas tinham o prazo de 30 dias para comprovar o envio das notifica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas ao ministro brasileiro.<\/p>\nCaso Moraes n\u00e3o responda a cita\u00e7\u00e3o no tempo legal ou n\u00e3o pe\u00e7a extens\u00e3o de prazo, os autores poder\u00e3o pedir a decreta\u00e7\u00e3o de revelia no tribunal norte-americano.<\/p>\nA TV Globo<\/b> procurou o gabinete do ministro do STF, que ainda n\u00e3o se manifestou sobre a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal da Fl\u00f3rida.<\/p>\nO STF tem afirmado que todas as decis\u00f5es de Moraes s\u00e3o embasadas na jurisprud\u00eancia brasileira sobre liberdade de express\u00e3o.<\/p>\nAs decis\u00f5es do ministro Alexandre de Moraes questionadas pelas empresas norte-americanas miraram contas baseadas nos EUA pertencentes a usu\u00e1rios de direita. O Rumble est\u00e1 fora do ar no Brasil desde fevereiro de 2025.<\/p>\nPor M\u00e1rcio Falc\u00e3o<\/b>, Ana Fl\u00e1via Castro<\/b>, TV Globo <\/b>e g1<\/b> \u2014 Bras\u00edliaFonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEg2aWagL3RZf0fd_aBu9xQOUoUfHGYA-msybR1dIR2bpV30Qu81TmWF2h-jvclnSHj-LaGHtDNYuFoQAVrl1y-yOIHEWsoAEQ60B6UgcJDrGMmBYtYHSxeeBRr_HkWHj9ItDGs_pjv_EB8TGGKxZxCDYeROV_ov4Pp60xRzDrOQqcG_0IRQmhWFlyWQCvl7\/s920\/fishing-expedition-significa-termo-usado-moraes-abertura-julgamento-bolsonaro.webp-.webp\"){kind=link}