<\/p>\n
Via @oab.bahia<\/b><\/a> | A Comiss\u00e3o de Direitos e Prerrogativas da OAB Bahia acompanhou, na \u00faltima sexta-feira (22), a advogada Josi Santos, que teve as suas prerrogativas profissionais violadas e foi conduzida irregularmente \u00e0 Central de Flagrantes por uma guarni\u00e7\u00e3o da PM, ap\u00f3s ter recebido voz de pris\u00e3o enquanto estava no exerc\u00edcio profissional da advocacia, durante uma opera\u00e7\u00e3o policial em Salvador.<\/p>\n A\u00a0advogada foi conduzida \u00e0 Central de Flagrantes ap\u00f3s atuar em defesa de cliente durante uma opera\u00e7\u00e3o policial realizada no bairro de Cosme de Farias por guarni\u00e7\u00e3o da 58\u00aa CIPM. Na ocasi\u00e3o, a profissional passou a questionar a legalidade das medidas adotadas, tendo, ent\u00e3o, recebido voz de pris\u00e3o por desacato por parte do Capit\u00e3o PM Daniel dos Santos Souza, que comandava a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O presidente da Comiss\u00e3o de Direitos e Prerrogativas da OAB Bahia, Saulo Guimar\u00e3es, acompanhou a advogada durante todo o procedimento. Tamb\u00e9m esteve presente o diretor da Comiss\u00e3o, Eltonclei Albergaria. Ambos atuaram na fiscaliza\u00e7\u00e3o da regularidade da condu\u00e7\u00e3o e na garantia dos direitos da profissional.<\/p>\n Ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o da advogada, com a devolu\u00e7\u00e3o de seu telefone celular e sua carteira da OAB, a Comiss\u00e3o de Direitos e Prerrogativas acompanhou a advogada \u00e0 Corregedoria Geral da Pol\u00edcia Militar da Bahia, onde foi formalizado registro de ocorr\u00eancia para a apura\u00e7\u00e3o das condutas dos agentes envolvidos.<\/p>\n De acordo com os elementos j\u00e1 analisados pela OAB Bahia, a condu\u00e7\u00e3o ocorreu de forma ilegal e arbitr\u00e1ria, configurando grave viola\u00e7\u00e3o \u00e0s prerrogativas da advocacia, especialmente diante da imunidade profissional garantida pela Lei n\u00ba 8.906\/94.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram relatadas a apreens\u00e3o indevida do aparelho celular da advogada e a reten\u00e7\u00e3o de sua carteira da OAB.<\/p>\n Os fatos apontam para a pr\u00e1tica de abuso de autoridade, diante da restri\u00e7\u00e3o ilegal ao exerc\u00edcio da advocacia e das garantias asseguradas ao livre desempenho profissional.<\/p>\n A presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, ressaltou que as prerrogativas profissionais da advocacia s\u00e3o inegoci\u00e1veis e se solidarizou com a advogada. “Estaremos ao lado da colega Josi Santos at\u00e9 o fim. Nossas prerrogativas s\u00e3o garantias fundamentais da cidadania, do direito de defesa e do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Qualquer tentativa de intimida\u00e7\u00e3o ou criminaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o profissional da advocacia ser\u00e1 enfrentada com firmeza pela OAB Bahia”, afirmou Daniela<\/p>\n As prerrogativas profissionais da advocacia garantem a estes profissionais o direito de exercer a plena defesa dos clientes, com independ\u00eancia e autonomia, sem temor de qualquer autoridade que tente diminuir seu papel enquanto defensor das liberdades.<\/p>\n O Sistema de Prerrogativas da OAB Bahia seguir\u00e1 acompanhando o caso por meio da Procuradoria Jur\u00eddica da OAB-BA e adotar\u00e1 todas as medidas que se fizerem necess\u00e1rias para responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos e preserva\u00e7\u00e3o das prerrogativas profissionais da advocacia.\u00a0<\/p>\n Fonte:\u00a0@oab.bahia<\/b><\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @oab.bahia<\/b><\/a> | A Comiss\u00e3o de Direitos e Prerrogativas da OAB Bahia acompanhou, na \u00faltima sexta-feira (22), a advogada Josi Santos, que teve as suas prerrogativas profissionais violadas e foi conduzida irregularmente \u00e0 Central de Flagrantes por uma guarni\u00e7\u00e3o da PM, ap\u00f3s ter recebido voz de pris\u00e3o enquanto estava no exerc\u00edcio profissional da advocacia, durante uma opera\u00e7\u00e3o policial em Salvador.<\/p>\nA\u00a0advogada foi conduzida \u00e0 Central de Flagrantes ap\u00f3s atuar em defesa de cliente durante uma opera\u00e7\u00e3o policial realizada no bairro de Cosme de Farias por guarni\u00e7\u00e3o da 58\u00aa CIPM. Na ocasi\u00e3o, a profissional passou a questionar a legalidade das medidas adotadas, tendo, ent\u00e3o, recebido voz de pris\u00e3o por desacato por parte do Capit\u00e3o PM Daniel dos Santos Souza, que comandava a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\nO presidente da Comiss\u00e3o de Direitos e Prerrogativas da OAB Bahia, Saulo Guimar\u00e3es, acompanhou a advogada durante todo o procedimento. Tamb\u00e9m esteve presente o diretor da Comiss\u00e3o, Eltonclei Albergaria. Ambos atuaram na fiscaliza\u00e7\u00e3o da regularidade da condu\u00e7\u00e3o e na garantia dos direitos da profissional.<\/p>\nAp\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o da advogada, com a devolu\u00e7\u00e3o de seu telefone celular e sua carteira da OAB, a Comiss\u00e3o de Direitos e Prerrogativas acompanhou a advogada \u00e0 Corregedoria Geral da Pol\u00edcia Militar da Bahia, onde foi formalizado registro de ocorr\u00eancia para a apura\u00e7\u00e3o das condutas dos agentes envolvidos.<\/p>\nDe acordo com os elementos j\u00e1 analisados pela OAB Bahia, a condu\u00e7\u00e3o ocorreu de forma ilegal e arbitr\u00e1ria, configurando grave viola\u00e7\u00e3o \u00e0s prerrogativas da advocacia, especialmente diante da imunidade profissional garantida pela Lei n\u00ba 8.906\/94.<\/p>\nTamb\u00e9m foram relatadas a apreens\u00e3o indevida do aparelho celular da advogada e a reten\u00e7\u00e3o de sua carteira da OAB.<\/p>\nOs fatos apontam para a pr\u00e1tica de abuso de autoridade, diante da restri\u00e7\u00e3o ilegal ao exerc\u00edcio da advocacia e das garantias asseguradas ao livre desempenho profissional.<\/p>\nA presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, ressaltou que as prerrogativas profissionais da advocacia s\u00e3o inegoci\u00e1veis e se solidarizou com a advogada. “Estaremos ao lado da colega Josi Santos at\u00e9 o fim. Nossas prerrogativas s\u00e3o garantias fundamentais da cidadania, do direito de defesa e do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Qualquer tentativa de intimida\u00e7\u00e3o ou criminaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o profissional da advocacia ser\u00e1 enfrentada com firmeza pela OAB Bahia”, afirmou Daniela<\/p>\nAs prerrogativas profissionais da advocacia garantem a estes profissionais o direito de exercer a plena defesa dos clientes, com independ\u00eancia e autonomia, sem temor de qualquer autoridade que tente diminuir seu papel enquanto defensor das liberdades.<\/p>\nO Sistema de Prerrogativas da OAB Bahia seguir\u00e1 acompanhando o caso por meio da Procuradoria Jur\u00eddica da OAB-BA e adotar\u00e1 todas as medidas que se fizerem necess\u00e1rias para responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos e preserva\u00e7\u00e3o das prerrogativas profissionais da advocacia.\u00a0<\/p>\nFonte:\u00a0@oab.bahia<\/b><\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjU3htZYr2Lnx9rBB3O8Nu6LTWX92F1i0xoIrQ1bP0tzK54Pua6K5Iv8hHuYwLzUHXjmYXNQ17k1vsUXhG25BfnHAc9wluL7TFhrWYg5YWxj2ipQLH19WWGuxcnInyBs-RS5T6IJzzItx1GgbBm5WZR544trGeyRWJQRF1sax0JYAefK0sc5EWuRRkcqtAM\/s920\/oab-bahia-denuncia-conducao-ilegal-advogada-abre-apuracao-corregedoria-pm.webp\"){kind=link}