<\/p>\n
Via @oabpb<\/a><\/b> | A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Para\u00edba (OAB-PB), por meio de seus \u00f3rg\u00e3os de defesa das Prerrogativas da Advocacia, moveu representa\u00e7\u00e3o disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a (TJPB) solicitando o afastamento do juiz Gutemberg Cardoso Pereira por ordenar agress\u00e3o de policiais militares \u00e0 advogada Izabela Siqueira em audi\u00eancia judicial realizada em 15 de maio de 2026, na 2\u00aa Vara Integrada de Santa Rita\/Bayeux\/PB.<\/p>\n Al\u00e9m do TJPB, a OAB-PB ir\u00e1 acionar o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) contra a conduta do juiz Gutemberg Pereira Cardoso, que representa um caso grave de viola\u00e7\u00e3o das prerrogativas da advocacia.\u00a0<\/p>\n Na representa\u00e7\u00e3o, a OAB-PB sustenta que a conduta do juiz pode configurar, em tese, viola\u00e7\u00e3o de deveres funcionais da magistratura, desrespeito \u00e0s prerrogativas da advocacia, uso desproporcional do poder de pol\u00edcia durante audi\u00eancia, al\u00e9m de poss\u00edvel viol\u00eancia institucional e viol\u00eancia institucional de g\u00eanero contra mulher advogada no exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n \u201cNo caso concreto, a OAB\/PB n\u00e3o age por interesse privado isolado. Age porque a advogada foi, em tese, ofendida e retirada fisicamente do ambiente de audi\u00eancia no exato exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o profissional, enquanto atuava como assistente de acusa\u00e7\u00e3o em feito de elevada sensibilidade. A ofensa, portanto, n\u00e3o se limita \u00e0 pessoa da advogada: atinge a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica da advocacia, a regularidade da audi\u00eancia e a confian\u00e7a institucional no sistema de Justi\u00e7a\u201d, diz trecho da representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m do afastamento cautelar do magistrado, a OAB-PB pede tamb\u00e9m o afastamento da condu\u00e7\u00e3o do processo origin\u00e1rio n\u00ba 0804225-42.2025.8.15.0331, com imediata redistribui\u00e7\u00e3o a juiz substituto; e afastamento da condu\u00e7\u00e3o dos demais processos em que a advogada Izabela Siqueira atue na qualidade de patrona, assistente de acusa\u00e7\u00e3o ou defensora, com igual redistribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O epis\u00f3dio aconteceu no dia 15 de maio de 2026, por volta das 11h45, durante audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento do processo n\u00ba 0804225-42.2025.8.15.0331, realizada na 2\u00aa Vara Integrada de Santa Rita\/Bayeux, quando a advogada Izabela Siqueira atuava como assistente de acusa\u00e7\u00e3o, acompanhando a v\u00edtima e sua genitora, em processo relacionado a crime contra a dignidade sexual de vulner\u00e1vel.<\/p>\n Durante a oitiva da genitora da v\u00edtima, a defesa teria formulado perguntas repetitivas, j\u00e1 abordadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, circunst\u00e2ncia que teria contribu\u00eddo para intenso sofrimento emocional da depoente, crise de ansiedade e epis\u00f3dios de desmaio. Diante desse quadro, a advogada requereu maior cautela na condu\u00e7\u00e3o das perguntas e, posteriormente, a suspens\u00e3o e redesigna\u00e7\u00e3o do ato.<\/p>\n Segundo o relato constante da documenta\u00e7\u00e3o, o magistrado teria reagido de forma verbalmente agressiva, dirigindo-se \u00e0 advogada com express\u00f5es como \u201cdespreparada\u201d, \u201cinconveniente\u201d, \u201cquem voc\u00ea pensa que \u00e9\u201d, \u201ccale a boca\u201d e \u201cfique quieta se n\u00e3o quiser que eu lhe tire da sala\u201d.<\/p>\n Izabela Siqueira ressaltou que estava na audi\u00eancia no exerc\u00edcio regular da advocacia, assim como o magistrado e demais envolvidos no processo, e passou a contestar a postura do magistrado diante das reiteradas ofensas e da condu\u00e7\u00e3o do ato. Mesmo ap\u00f3s as amea\u00e7as de retirada da sala, a advogada manteve sua posi\u00e7\u00e3o, exigindo respeito \u00e0s prerrogativas profissionais asseguradas \u00e0 advocacia.<\/p>\n Consta, ainda, que, ao a advogada informar que acionaria a OAB e a Comiss\u00e3o de Prerrogativas, o magistrado teria afirmado \u201cque OAB que nada\u201d e determinado que dois policiais homens retirassem a caus\u00eddica da sala a for\u00e7a. A advogada foi segurada pelos bra\u00e7os e removida fisicamente do recinto, permanecendo no interior da sala sua bolsa, documentos pessoais, carteira profissional e notebook, enquanto o ato prosseguiu com portas trancadas.<\/p>\n A genitora da v\u00edtima foi levada \u00e0 sala da OAB do f\u00f3rum e, posteriormente, socorrida, sem assist\u00eancia institucional adequada no primeiro momento. Membros da Comiss\u00e3o de Prerrogativas tentaram contato institucional imediato com o magistrado, sem \u00eaxito.<\/p>\n Confira a representa\u00e7\u00e3o na integra clicando AQUI<\/a><\/b><\/p>\n Fonte:\u00a0@oabpb<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\nEntenda o Caso<\/h2>\n
Retirada da Advogada\u00a0<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @oabpb<\/a><\/b> | A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Para\u00edba (OAB-PB), por meio de seus \u00f3rg\u00e3os de defesa das Prerrogativas da Advocacia, moveu representa\u00e7\u00e3o disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a (TJPB) solicitando o afastamento do juiz Gutemberg Cardoso Pereira por ordenar agress\u00e3o de policiais militares \u00e0 advogada Izabela Siqueira em audi\u00eancia judicial realizada em 15 de maio de 2026, na 2\u00aa Vara Integrada de Santa Rita\/Bayeux\/PB.<\/p>\nAl\u00e9m do TJPB, a OAB-PB ir\u00e1 acionar o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) contra a conduta do juiz Gutemberg Pereira Cardoso, que representa um caso grave de viola\u00e7\u00e3o das prerrogativas da advocacia.\u00a0<\/p>\nNa representa\u00e7\u00e3o, a OAB-PB sustenta que a conduta do juiz pode configurar, em tese, viola\u00e7\u00e3o de deveres funcionais da magistratura, desrespeito \u00e0s prerrogativas da advocacia, uso desproporcional do poder de pol\u00edcia durante audi\u00eancia, al\u00e9m de poss\u00edvel viol\u00eancia institucional e viol\u00eancia institucional de g\u00eanero contra mulher advogada no exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n\u201cNo caso concreto, a OAB\/PB n\u00e3o age por interesse privado isolado. Age porque a advogada foi, em tese, ofendida e retirada fisicamente do ambiente de audi\u00eancia no exato exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o profissional, enquanto atuava como assistente de acusa\u00e7\u00e3o em feito de elevada sensibilidade. A ofensa, portanto, n\u00e3o se limita \u00e0 pessoa da advogada: atinge a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica da advocacia, a regularidade da audi\u00eancia e a confian\u00e7a institucional no sistema de Justi\u00e7a\u201d, diz trecho da representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\nAl\u00e9m do afastamento cautelar do magistrado, a OAB-PB pede tamb\u00e9m o afastamento da condu\u00e7\u00e3o do processo origin\u00e1rio n\u00ba 0804225-42.2025.8.15.0331, com imediata redistribui\u00e7\u00e3o a juiz substituto; e afastamento da condu\u00e7\u00e3o dos demais processos em que a advogada Izabela Siqueira atue na qualidade de patrona, assistente de acusa\u00e7\u00e3o ou defensora, com igual redistribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\nEntenda o Caso<\/h2>\nO epis\u00f3dio aconteceu no dia 15 de maio de 2026, por volta das 11h45, durante audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento do processo n\u00ba 0804225-42.2025.8.15.0331, realizada na 2\u00aa Vara Integrada de Santa Rita\/Bayeux, quando a advogada Izabela Siqueira atuava como assistente de acusa\u00e7\u00e3o, acompanhando a v\u00edtima e sua genitora, em processo relacionado a crime contra a dignidade sexual de vulner\u00e1vel.<\/p>\nDurante a oitiva da genitora da v\u00edtima, a defesa teria formulado perguntas repetitivas, j\u00e1 abordadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, circunst\u00e2ncia que teria contribu\u00eddo para intenso sofrimento emocional da depoente, crise de ansiedade e epis\u00f3dios de desmaio. Diante desse quadro, a advogada requereu maior cautela na condu\u00e7\u00e3o das perguntas e, posteriormente, a suspens\u00e3o e redesigna\u00e7\u00e3o do ato.<\/p>\nRetirada da Advogada\u00a0<\/h2>\nSegundo o relato constante da documenta\u00e7\u00e3o, o magistrado teria reagido de forma verbalmente agressiva, dirigindo-se \u00e0 advogada com express\u00f5es como \u201cdespreparada\u201d, \u201cinconveniente\u201d, \u201cquem voc\u00ea pensa que \u00e9\u201d, \u201ccale a boca\u201d e \u201cfique quieta se n\u00e3o quiser que eu lhe tire da sala\u201d.<\/p>\nIzabela Siqueira ressaltou que estava na audi\u00eancia no exerc\u00edcio regular da advocacia, assim como o magistrado e demais envolvidos no processo, e passou a contestar a postura do magistrado diante das reiteradas ofensas e da condu\u00e7\u00e3o do ato. Mesmo ap\u00f3s as amea\u00e7as de retirada da sala, a advogada manteve sua posi\u00e7\u00e3o, exigindo respeito \u00e0s prerrogativas profissionais asseguradas \u00e0 advocacia.<\/p>\nConsta, ainda, que, ao a advogada informar que acionaria a OAB e a Comiss\u00e3o de Prerrogativas, o magistrado teria afirmado \u201cque OAB que nada\u201d e determinado que dois policiais homens retirassem a caus\u00eddica da sala a for\u00e7a. A advogada foi segurada pelos bra\u00e7os e removida fisicamente do recinto, permanecendo no interior da sala sua bolsa, documentos pessoais, carteira profissional e notebook, enquanto o ato prosseguiu com portas trancadas.<\/p>\nA genitora da v\u00edtima foi levada \u00e0 sala da OAB do f\u00f3rum e, posteriormente, socorrida, sem assist\u00eancia institucional adequada no primeiro momento. Membros da Comiss\u00e3o de Prerrogativas tentaram contato institucional imediato com o magistrado, sem \u00eaxito.<\/p>\nConfira a representa\u00e7\u00e3o na integra clicando AQUI<\/a><\/b><\/p>\nFonte:\u00a0@oabpb<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEh6hgBnwVLU1VMwxR9UtabgTTIPty_rTZtvdLW4pAo6sGAPjWv_sVdODcDmtrriUFNlCKLRKiiam-Zzt_UUqBw93TLrVsDJqWxId2ehtoO0S5gQdAjQ4opUDMOp3UZ4-w5feY6TRrFAB8Rmaf2DAwiaDqovUCO13TswxyyiXNNZI5zqrxUslZZEQp-HygzZ\/s920\/oabpb-requer-tjpb-afastamento-juiz-agressao-advogada-forum.webp\"){kind=link}