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Via @camaradosdeputados<\/a><\/b> | O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta<\/b> (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25), em entrevista coletiva, que o relat\u00f3rio final da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que elimina a escala de trabalho 6×1 ter\u00e1 um ano de transi\u00e7\u00e3o para reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais.<\/p>\n \u201cAp\u00f3s 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o da PEC, colocaremos no texto a redu\u00e7\u00e3o de duas horas imediatamente. Ap\u00f3s 12 meses, mais duas horas. A transi\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 em um ano, n\u00e3o mais do que isso\u201d, declarou. \u201cIsso d\u00e1 um tempo para que os setores possam se organizar.\u201d<\/p>\n Hugo Motta declarou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u00e9 um dos tr\u00eas pontos que considera inegoci\u00e1veis na PEC. Os outros dois seriam o fim da escala 6×1 e a proibi\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n \u201cPartimos do princ\u00edpio de que esses tr\u00eas pontos s\u00e3o inegoci\u00e1veis para a C\u00e2mara dos Deputados e para o governo. Temos ampla converg\u00eancia nessas tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es que trazem para o trabalhador uma nova realidade.\u201d<\/p>\n Segundo o presidente da C\u00e2mara, o texto est\u00e1 sendo ajustado para regras de servidores p\u00fablicos, prestadores de servi\u00e7o para entes p\u00fablicos e microempreendedores individuais (MEIs).<\/p>\n \u201cHoje, esses empreendedores s\u00f3 podem empregar uma pessoa com carteira assinada. Queremos permitir que contratem mais pessoas, j\u00e1 que estamos reduzindo a jornada de trabalho\u201d, ponderou. As mudan\u00e7as para MEIs ser\u00e3o por projeto de lei.<\/p>\n Hugo Motta tamb\u00e9m afirmou que conversou hoje com o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sobre o reajuste do valor para microempreendedores individuais (MEIs). \u201cO presidente Lula est\u00e1 sens\u00edvel a esse apelo feito por n\u00f3s; temos uma comiss\u00e3o tratando do assunto\u201d, relatou.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara ainda observou que a proposta foi amplamente discutida para que fosse poss\u00edvel \u201cconstruir o texto mais equilibrado poss\u00edvel\u201d. \u201cDesde o primeiro momento, procuramos trabalhar de forma alinhada com o governo, procurando ouvir a todos, n\u00e3o s\u00f3 os representantes dos trabalhadores, como tamb\u00e9m os representantes do setor produtivo\u201d, comentou.<\/p>\n Os ministros da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es; e do Trabalho, Luiz Marinho, tamb\u00e9m participaram da entrevista coletiva.<\/p>\n Guimar\u00e3es afirmou que a PEC ser\u00e1 uma das maiores conquistas para o mundo do trabalho. \u201cN\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil concluir uma negocia\u00e7\u00e3o quando envolve pontos pol\u00eamicos e chegarmos a um entendimento. Ningu\u00e9m deixou de ser ouvido, do empres\u00e1rio ao trabalhador\u201d, declarou.<\/p>\n Marinho lembrou que a jornada de 40 horas j\u00e1 tinha sido defendida desde a Assembleia Constituinte de 1988. \u201cEsse foi o grito da classe trabalhadora, em especial da juventude e das mulheres\u201d, disse.<\/p>\n O ministro do Trabalho espera que a medida tamb\u00e9m beneficie as empresas. \u201cVamos melhorar a produtividade da economia brasileira, preencher vagas abertas e reduzir o n\u00famero de faltas\u201d, declarou. \u201cN\u00e3o vai ter setor da economia que ser\u00e1 prejudicado.\u201d<\/p>\n O relator da PEC, deputado Leo Prates (PDT-BA), destacou as discuss\u00f5es sobre a proposta no programa C\u00e2mara pelo Brasil.<\/p>\n \u201cPara fazer um dispositivo legal, temos que enxergar as diferen\u00e7as e peculiaridades. A Constitui\u00e7\u00e3o deve dar o teto e o piso. A partir da\u00ed, s\u00e3o os projetos de lei, e vamos remeter para as conven\u00e7\u00f5es coletivas.\u201d<\/p>\n Leo Prates considera a atual mudan\u00e7a de maior impacto do que a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, que reduziu a jornada de trabalho de 48 horas para as atuais 44 horas.<\/p>\n \u201cEste \u00e9 um momento hist\u00f3rico. O presidente Hugo Motta faz a maior reforma que algu\u00e9m pode fazer, que \u00e9 a reforma na qualidade de vida. \u00c9 sobre as pessoas que estamos falando, sobre o futuro.\u201d<\/p>\n Reportagem – Francisco Brand\u00e3oMicroempreendedores<\/h2>\n
Ministros<\/h2>\n
Relator<\/h2>\n
<\/b>Edi\u00e7\u00e3o – Wilson Silveira
<\/b>Fonte:\u00a0@camaradosdeputados<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @camaradosdeputados<\/a><\/b> | O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta<\/b> (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25), em entrevista coletiva, que o relat\u00f3rio final da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que elimina a escala de trabalho 6×1 ter\u00e1 um ano de transi\u00e7\u00e3o para reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais.<\/p>\n\u201cAp\u00f3s 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o da PEC, colocaremos no texto a redu\u00e7\u00e3o de duas horas imediatamente. Ap\u00f3s 12 meses, mais duas horas. A transi\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 em um ano, n\u00e3o mais do que isso\u201d, declarou. \u201cIsso d\u00e1 um tempo para que os setores possam se organizar.\u201d<\/p>\nHugo Motta declarou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u00e9 um dos tr\u00eas pontos que considera inegoci\u00e1veis na PEC. Os outros dois seriam o fim da escala 6×1 e a proibi\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n\u201cPartimos do princ\u00edpio de que esses tr\u00eas pontos s\u00e3o inegoci\u00e1veis para a C\u00e2mara dos Deputados e para o governo. Temos ampla converg\u00eancia nessas tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es que trazem para o trabalhador uma nova realidade.\u201d<\/p>\nMicroempreendedores<\/h2>\nSegundo o presidente da C\u00e2mara, o texto est\u00e1 sendo ajustado para regras de servidores p\u00fablicos, prestadores de servi\u00e7o para entes p\u00fablicos e microempreendedores individuais (MEIs).<\/p>\n\u201cHoje, esses empreendedores s\u00f3 podem empregar uma pessoa com carteira assinada. Queremos permitir que contratem mais pessoas, j\u00e1 que estamos reduzindo a jornada de trabalho\u201d, ponderou. As mudan\u00e7as para MEIs ser\u00e3o por projeto de lei.<\/p>\nHugo Motta tamb\u00e9m afirmou que conversou hoje com o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sobre o reajuste do valor para microempreendedores individuais (MEIs). \u201cO presidente Lula est\u00e1 sens\u00edvel a esse apelo feito por n\u00f3s; temos uma comiss\u00e3o tratando do assunto\u201d, relatou.<\/p>\nO presidente da C\u00e2mara ainda observou que a proposta foi amplamente discutida para que fosse poss\u00edvel \u201cconstruir o texto mais equilibrado poss\u00edvel\u201d. \u201cDesde o primeiro momento, procuramos trabalhar de forma alinhada com o governo, procurando ouvir a todos, n\u00e3o s\u00f3 os representantes dos trabalhadores, como tamb\u00e9m os representantes do setor produtivo\u201d, comentou.<\/p>\nMinistros<\/h2>\nOs ministros da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es; e do Trabalho, Luiz Marinho, tamb\u00e9m participaram da entrevista coletiva.<\/p>\nGuimar\u00e3es afirmou que a PEC ser\u00e1 uma das maiores conquistas para o mundo do trabalho. \u201cN\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil concluir uma negocia\u00e7\u00e3o quando envolve pontos pol\u00eamicos e chegarmos a um entendimento. Ningu\u00e9m deixou de ser ouvido, do empres\u00e1rio ao trabalhador\u201d, declarou.<\/p>\nMarinho lembrou que a jornada de 40 horas j\u00e1 tinha sido defendida desde a Assembleia Constituinte de 1988. \u201cEsse foi o grito da classe trabalhadora, em especial da juventude e das mulheres\u201d, disse.<\/p>\nO ministro do Trabalho espera que a medida tamb\u00e9m beneficie as empresas. \u201cVamos melhorar a produtividade da economia brasileira, preencher vagas abertas e reduzir o n\u00famero de faltas\u201d, declarou. \u201cN\u00e3o vai ter setor da economia que ser\u00e1 prejudicado.\u201d<\/p>\nRelator<\/h2>\nO relator da PEC, deputado Leo Prates (PDT-BA), destacou as discuss\u00f5es sobre a proposta no programa C\u00e2mara pelo Brasil.<\/p>\n\u201cPara fazer um dispositivo legal, temos que enxergar as diferen\u00e7as e peculiaridades. A Constitui\u00e7\u00e3o deve dar o teto e o piso. A partir da\u00ed, s\u00e3o os projetos de lei, e vamos remeter para as conven\u00e7\u00f5es coletivas.\u201d<\/p>\nLeo Prates considera a atual mudan\u00e7a de maior impacto do que a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, que reduziu a jornada de trabalho de 48 horas para as atuais 44 horas.<\/p>\n\u201cEste \u00e9 um momento hist\u00f3rico. O presidente Hugo Motta faz a maior reforma que algu\u00e9m pode fazer, que \u00e9 a reforma na qualidade de vida. \u00c9 sobre as pessoas que estamos falando, sobre o futuro.\u201d<\/p>\nReportagem – Francisco Brand\u00e3o<\/b>Edi\u00e7\u00e3o – Wilson Silveira<\/b>Fonte:\u00a0@camaradosdeputados<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhfGa49SxIWboHlCfiIhIBCqrlHZ2xkcb0VO2amLqAxLRGi3SN7V-LNLwhxCvivqhbZyXkhfMS9ahsytRBoZ36l5uXxyM6qr-1YU62P8CrKgcRYAq1pYoYIr3tMLjCT04kdjO3BhIDfOW3iBstCOnDgzEPh0o7W65eYpHJVfonVd2jfYAR1tXgAqPPkWq2A\/s920\/motta-diz-pec-fim-escala-6x1-preve-jornada-40-horas-corte-salario-transicao-ano.webp\"){kind=link}