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O Banco Central (BC) anunciou novo passo no processo de moderniza\u00e7\u00e3o do mercado de c\u00e2mbio brasileiro. A Resolu\u00e7\u00e3o BCB 575 ampliou as possibilidades de abertura e movimenta\u00e7\u00e3o de contas de dep\u00f3sito em moeda estrangeira no pa\u00eds, permitindo que novos perfis de pessoas jur\u00eddicas passem a utilizar esse instrumento em opera\u00e7\u00f5es ligadas ao com\u00e9rcio exterior, ao cr\u00e9dito externo e ao investimento estrangeiro. A medida tem como objetivo aumentar a efici\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es internacionais. “Estamos aprimorando a regula\u00e7\u00e3o cambial para refletir melhor a inser\u00e7\u00e3o internacional da economia brasileira, com mais efici\u00eancia operacional e menor custo para as empresas”, destaca Ricardo Franco Moura, chefe do departamento de regula\u00e7\u00e3o prudencial e cambial do BC.<\/span><\/p>\nA regulamenta\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 permite a utiliza\u00e7\u00e3o dessas contas por determinados agentes econ\u00f4micos, como institui\u00e7\u00f5es financeiras, embaixadas, seguradoras e empresas de setores espec\u00edficos. A medida amplia esse rol, incluindo novas categorias de titulares. Com a nova regra, poder\u00e3o ser titulares dessas contas pessoas jur\u00eddicas exportadoras de bens, empresas residentes de direito privado com d\u00edvidas contratadas no exterior, sociedades sediadas no pa\u00eds com participa\u00e7\u00e3o direta de n\u00e3o residentes em seu capital social e pessoas jur\u00eddicas n\u00e3o residentes credoras de cr\u00e9dito externo ou com participa\u00e7\u00e3o direta em empresas brasileiras. <\/p>\n
A norma mant\u00e9m as atuais restri\u00e7\u00f5es ao uso de moeda estrangeira para pagamentos no territ\u00f3rio nacional e n\u00e3o interfere na forma\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio. Tamb\u00e9m foram preservadas as exig\u00eancias de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, em linha com padr\u00f5es internacionais. Al\u00e9m disso, as novas contas estar\u00e3o sujeitas a condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como a veda\u00e7\u00e3o a saques e dep\u00f3sitos em esp\u00e9cie e a necessidade de comprova\u00e7\u00e3o da origem dos recursos. A norma entra em vigor em 1\u00ba de outubro de 2026, prazo definido para que as institui\u00e7\u00f5es autorizadas adaptem seus sistemas e processos.<\/p>\n<\/div><\/div>\n