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Mês: abril 2026
Via @consultor_juridico | O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou a decisão...
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Via @metropoles | O desembargador Alexandre Freitas Câmara, da Seção de Direito Privado do Tribunal...
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A iniciativa busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio...
Via @senadofederal | Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do...
Os financiamentos terão taxa de juros fixa de 9% ao ano, com dois anos...
Via @portalmigalhas | O juiz Victor Curado Silva Pereira, do Juizado Especial Cível e Criminal...