A Vara do Júri e Execuções da Comarca de Santo André, sob a presidência...
absolvição
O processo que apura o homicídio registrado por câmeras de segurança no estacionamento de...
Via @portalg1 | A desembargadora Kárin Emmerich, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu Habeas Corpus em favor de...
Via @sintesecriminal | A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, embora...