Via @portalmigalhas | Ex-esposa deverá pagar indenização pelo uso exclusivo de imóvel comum após o...
divórcio
Via @consultor_juridico | Por se tratar de direito potestativo, o divórcio pode ser decretado liminarmente,...
Via @consultor_juridico | O crime de violação de domicílio diz respeito à intimidade, à vida...
