Via @stjnoticias | A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que...
divórcio
Via @portalg1 | O governo federal sancionou e publicou nesta sexta-feira (17) a lei que...
Via @senadofederal | Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do...
Via @portalmigalhas | Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que acordo extrajudicial de...
Via @camaradosdeputados | A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o...
Via @portalmigalhas | Ex-esposa deverá pagar indenização pelo uso exclusivo de imóvel comum após o...
Via @consultor_juridico | Por se tratar de direito potestativo, o divórcio pode ser decretado liminarmente,...
Via @consultor_juridico | O crime de violação de domicílio diz respeito à intimidade, à vida...
