Via @portalg1 | Uma conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA)...
importunação
Via @ndmais | Na mesma data em que o STJ decide se abre ou não...
Via @camaradosdeputados | O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a...
Via @bahianoticias | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime em sessão...