Via @midianews.oficial | O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reduziu de R$...
indenização
Via @trt_rs | A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS)...
Via @portalmigalhas | Em decisão monocrática, ministra Nancy Andrighi, do STJ, manteve a condenação da...
Processo ao final • Um advogado do Maranhão ajuizou ação de indenização por danos...
Via @portalg1 | A Justiça de Praia Grande, no litoral de São Paulo, condenou o...
Via @portalg1 | A ausência de pai ou mãe na infância, marcada por promessas não...
Via @jurinewsbr | O promotor de Justiça aposentado Walber Luís Silva do Nascimento ajuizou uma...
Via @consultor_juridico | Devido a falhas no processo de autorização da obra, a 20ª Vara...
Via @tjdftoficial | A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
Via @ndmais | O uso da tornozeleira eletrônica por um funcionário não pode ser motivo...