Via @metropoles | O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da 5ª Vara...
maustratos
Via @portalmigalhas | O psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho foi condenado a nove anos de...
Via @portalg1 | Os homens presos pelo espancamento de uma capivara na Zona Norte do...
Via @portalmigalhas | O governo Federal publicou nova norma que amplia significativamente multas administrativas aplicadas...
Via @portalmigalhas | O TJ/SP manteve sentença que rejeitou pedido de tutora para reaver cão...
Via @camaradosdeputados | O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de audiência de custódia...
Via @portalmigalhas | Um comerciante foi condenado por maus-tratos contra 26 cães, mantidos em condições degradantes...
Via @rotajuridica | O juiz Wander Soares Fonseca, do 1º Juizado de Violência Doméstica e...
Via @camaradeputados | A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o...