Via @ndmais | Uma mãe com dois filhos pequenos — o mais velho de...
medida
Via @uoleconomia | O presidente Lula (PT) assinou nesta terça-feira (12) uma medida provisória...
Uma decisão proferida no Foro Central Criminal da Barra Funda – Vara de Violência...
Via @recordoficial | Uma mulher de 49 anos teve sua solicitação de medida protetiva negada...
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revogou...
Via @camaradosdeputados | A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
Via @bandtv | A batalha judicial entre Lívia Andrade e o empresário Marcos Araújo ganhou...
Via @consultor_juridico | O crime de descumprimento de medida protetiva, previsto no artigo 24-A da...
Via @jornaloglobo | O advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, afirmou que a prisão preventiva...
| A Justiça do DF concedeu medida protetiva de urgência em favor de criança de...