Via @portalr7 | O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) sinaliza manter a validade...
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Via @portalr7 | Passou a valer nessa sexta-feira (8) a lei da dosimetria, que...
Via @camaradosdeputados | A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas...
Via @portalmigalhas | O presidente Lula sancionou a lei 15.397/26, que aumenta penas para crimes...
Via @portalg1 | O governo dos Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (24) que voltarão a...
Via @camaradosdeputados | O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as...
Via @portalg1 | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira...
Via @folhadespaulo | Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram o projeto da redução de...
Via @portalr7 | Senadores defendem alterações no projeto de redução de penas, conhecido como dosimetria,...