regras

Lula atualiza regras para big techs; plataformas podem ser punidas por não remover conteúdo criminoso

20/05/2026

Via @portalg1 | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira...

Aposentados e pensionistas terão que seguir novas regras do INSS a partir desta terça (19)

19/05/2026

Via @ndmais | As novas regras de segurança e operacionais para os empréstimos consignados...

Quais são as regras para ter porte de arma de fogo? Entenda as exigências

14/05/2026

Via @folhavitoria | Um projeto na Câmara dos Deputados pode alterar os requisitos e...

SUS atualiza protocolo de asma com novas regras para diagnóstico e tratamento

12/05/2026

Via @portalg1 | Um novo protocolo de asma define novas regras para diagnóstico, tratamento...

juízes pedem ao STF mais prazo para aplicar novas regras de pagamentos fora do teto

27/04/2026

Via @portalg1 | Entidades de juízes pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27)...

Comissão aprova regras para agilizar transferência de armas de fogo de militares mortos

27/04/2026

Via @camaradosdeputados | A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

Governo sanciona lei que institui guarda compartilhada de pets em caso de divórcio; veja regras

17/04/2026

Via @portalg1 | O governo federal sancionou e publicou nesta sexta-feira (17) a lei que...

OAB endurece regras e fixa prazo para suspensão preventiva na advocacia

15/04/2026

Via @cfoab | O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, nesta terça-feira (14/4), súmula que interpreta...

CNJ tem maioria para aprovar regras após decisão do STF que limitou ‘penduricalhos’

08/04/2026

Via @portalg1 | O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria de votos para aprovar...

Portugal endurece regras para obtenção de cidadania; veja o que muda

06/04/2026

Via @consultor_juridico | A Assembleia da República de Portugal aprovou, na última quarta-feira (1º/4), um...