Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revogou...
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Via @portalmigalhas | O TRF da 2ª região manteve a condenação do ex-juiz Federal Flávio...
Via @ndmais | Regularizar um imóvel sem precisar entrar com processo na Justiça já é...
Via @portalg1 | O vereador Osni Novack (MDB), de Major Vieira, cidade de 7,4 mil...
Via @portalmigalhas | A Justiça de Santa Catarina determinou que um homem de 68 anos,...
Via @tstjus | A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve um acordo...
Via @portalg1 | O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), anunciou sua...
Via @portalmigalhas | A declaração de que juízes de 1º grau pagam combustível do próprio...
Via @otempo | O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu elevar para R$...
Via @portalr7 | Durante julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o pagamento de “penduricalhos”...