Via @midianews.oficial | O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reduziu de R$...
Tribunal
Via @jornaloglobo | O Tribunal de Justiça de Rondônia recebeu ontem um ofício da...
Via @jornaloglobo | O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Veira de...
Via @estadodeminas | Seja pela tensão de um júri, pelas reviravoltas de um caso complexo...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio do 2º Tribunal do...
Via @consultor_juridico | Para fundamentar uma condenação por homicídio é imprescindível que exista a comprovação...
Via @portalmigalhas | A 9ª câmara Direito Criminal do TJ/SP manteve condenação por apropriação indébita...
Via @metropoles | A Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR) investiga um caso de...
Via @portalmigalhas | O ministro aposentado e ex-presidente do STJ Felix Fischer faleceu nesta quarta-feira,...
O TJRR, por meio das Câmaras Reunidas, julgou procedente uma ação de revisão criminal...