A taxa de desocupação no Brasil chegou a 5,4% no trimestre de novembro de...
Ano: 2026
Via @consultor_juridico | A prestação de serviços de advocacia configura obrigação de meio, e não...
A expectativa é de que o texto entre em vigor em até 60 dias...
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Via @portalg1 | Uma ex-estagiária do desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de...
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Via @portalmigalhas | Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para...
Via @tstjus | A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um escritório de...
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Uma decisão da 14ª Vara do Sistema de Juizados Especiais de Defesa do Consumidor...
