Justiça de SC reduz pena do ex-companheiro quase pela metade

Via @ndmais | A pena de 35 anos, 2 meses e 6 dias imposta a Márcio de Oliveira Bigois após julgamento por feminicídio contra Michele de Abreu Oliveira, em Palhoça, foi reduzida quase pela metade em fevereiro. O caso, em que o corpo da vítima foi  concretado sob o chão da cozinha, teve grande repercussão no estado.

O recurso de apelação defendeu a existência de erros técnicos na dosimetria da pena aplicada pelo juiz de primeira instância. Com a revisão, a pena passa a ser de 20 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão, além de 14 dias-multa.

Na defesa, os advogados Matheus Menna, Natália Veran Campos e Osvaldo Duncke apontaram a ocorrência de bis in idem (dupla punição pelo mesmo fato) e incompatibilidade de justificativas apresentadas pelo magistrado.

A Justiça identificou que critérios subjetivos impediram a plenitude de defesa. Além disso, no crime de ocultação de cadáver, o aumento de metade sobre a pena-base foi reduzido para o padrão de 1/6.

Esteticista morta em Palhoça havia recebido medida protetiva contra o ex-companheiro

Em abril de 2024, Michele denunciou o ex-companheiro por violência doméstica e obteve uma medida protetiva de urgência. No dia 16 daquele mês, ela pediu a revogação da proteção. No dia 12 de maio, a esteticista foi dada como desaparecida.

Após nove dias de buscas, a Polícia Civil obteve autorização para vistoriar a casa em que a vítima vivia com o suspeito. Na cozinha da residência, os agentes perceberam um ambiente com móveis amontoados e um piso recém-reformado.

A área foi aberta e os policiais encontraram o corpo da esteticista morta em Palhoça, à época com 42 anos. Exames periciais mostraram que ela foi vítima de extrema violência, com ferimentos nas mãos, face e tórax. O afundamento de parte do crânio provocou o traumatismo cranioencefálico apontado como a causa da morte.

Matheus Bastos
Fonte: @ndmais