Via @portalmigalhas | Durante julgamento no STF sobre a aplicação da Súmula Vinculante 13 a cargos políticos, o ministro Gilmar Mendes chamou atenção para nomeações de cônjuges de governadores e ex-governadores para tribunais de contas.
Ao abordar o tema, o ministro questionou a validade desses atos sob diferentes perspectivas jurídicas, especialmente no contexto de regras sobre nepotismo.
“Há várias esposas de governadores ou ex-governadores que, hoje, integram o Tribunal de Contas, por indicação eventualmente da Assembleia Legislativa. Esses atos são válidos ou são inválidos diante de determinadas perspectivas.”
Gilmar também mencionou análise de caráter “antropológico e sociológico”, segundo a qual, com o fim de benefícios como pensões a ex-governadores, teria surgido uma prática de compensação indireta por meio da nomeação de familiares para cargos públicos.
Segundo o ministro, há exemplos contemporâneos que indicariam a permanência desse tipo de arranjo no cenário político atual.
Assista:
About The Author
🔎 Quer verificar informações de forma rápida e segura?
Na UP Consultas você tem acesso a consultas completas de CPF, CNPJ, veículos, CRLV-e digital, protestos, bens em cartório e muito mais. Tudo em um só lugar, com resultados imediatos e sem mensalidade.
- Consultas de CPF e CNPJ
- Pesquisa de veículos e CRLV-e
- Verificação de bens registrados em cartório
- Relatórios rápidos e acionáveis
Faça seu cadastro gratuito e comece a consultar
Tenha mais segurança nas suas análises com informações atualizadas e confiáveis.
