Via @portalg1 | A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou nesta terça-feira (12)...
autoriza
Via @portalg1 | Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende...
Via @stjnoticias | A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa...
Via @jurinewsbr | A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...
Via @camaradosdeputados | O Projeto de Lei 6243/25 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar...
Via @portalg1 | O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que...
Via @jurinewsbr | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 880 do seu...
Via @portalmigalhas | Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para...
Via @portalg1 | O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta terça-feira (10) o projeto...
Via @tjmgoficial | Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de...
