Via @portalmigalhas | O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a aplicação da...
condenados
Via @camaradosdeputados | A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
Via @camaradosdeputados | A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a colocação...
Via @tstjus | A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de 2%...
Via @diariojustica | Sentença da 1ª Vara Cível do Foro Regional V – São Miguel...
Via @jotaflash | Em decisão unânime, os ministros da 6ª Turma do Tribunal Superior do...
Via @camaradeputados | O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor...
Via @consultor_juridico | A 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou os ex-policiais militares...
Via @portalmigalhas | O TJ/SP manteve a condenação de cinco falsos curandeiros que encenaram rituais...
Via @portalg1 | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira...
