Via @terrabrasil | O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira, 30, anular o veto do presidente...
derruba
Via @oab.bahia | A decisão colegiada, unânime, foi relatada na Segura Câmara Criminal do Tribunal...
Autos ao final • O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da...
Via @ndmais | As novas regras da CNH voltaram a ser aplicadas em todo o...
Via @portalmigalhas | Nesta quarta-feira, 10, ministro Gilmar Mendes, decano do STF, suspendeu parcialmente liminar...