A Vara do Júri e Execuções da Comarca de Santo André, sob a presidência...
garante
Autos ao final • O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão...
Via @portalmigalhas | Participante de bolão da Mega da Virada de 2024 terá direito a...
Por @juliomartinsnet | A edificação de uma moradia em um lote pertencente a terceiros —...
Via @camaradosdeputados | O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante...
Via @cnnbrasil | O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que...
Uma decisão da 14ª Vara do Sistema de Juizados Especiais de Defesa do Consumidor...
Autos ao final • O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por...
Via @portalg1 | A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a medida provisória que...
Via @campograndenews | Consumidora vai ser indenizada depois de comprar duas caixas de bombons estragados,...