tese

júri de Belém absolve homem que matou jovem há 15 anos; defesa contestou tese de dolo eventual

13/05/2026

Processo ao final • O Juízo da 3ª Vara do Tribunal do Júri da...

Plano empresarial com duas vidas tem reajustes anulados de 2019 a 2026; defesa sustenta tese do “Falso coletivo” no TJ-SP

16/04/2026

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 10ª Vara Cível...

Após 20 anos sem paradeiro conhecido, réu é absolvido no Tribunal do Júri; jurados rejeitam autoria após tese defensiva

07/03/2026

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio do 2º Tribunal do...

Família de advogado morto em Belém contesta tese de legítima defesa; advogados pedem prisão preventiva de policial da CORE

07/12/2025

Na última reportagem publicada aqui pelo Direito News, foram expostos os pontos apresentados pela...

STF forma maioria para cancelar tese da “revisão da vida toda”

22/11/2025

Via @portalmigalhas | Plenário do STF formou maioria para cancelar tese na qual a Corte...

Decisão excepcional do TRF1 garante remoção de servidora da ABIN por doença da sogra; proteção familiar foi tese da defesa

19/11/2025

Autos ao final • O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio...

Na Bahia, júri absolve réu após 27 anos sem prova do crime; promotor acolhe tese da defesa e conselho de sentença confirma

19/11/2025

Autos ao final • O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da...

Bradesco Saúde restituirá mais de R$ 65 mil por reajustes abusivos; TJMT reconhece falso coletivo e reduz mensalidade em 49,5%, acolhendo tese da defesa

18/11/2025

Autos ao final • O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), por meio...