STF decreta sigilo em processo de Vorcaro, dono do Banco Master

Via @metropoles | O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sigilo no processo de autoria da defesa do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A ação já estava em segredo de Justiça e, agora, aumentou o grau de confidencialidade, de forma que não fica acessível ao público nem mesmo as iniciais das partes.

O relator sorteado para o caso é o ministro Dias Toffoli. Vorcaro ficou preso por 12 dias, no contexto da Operação Compliance Zero, que investiga suposta fraude bilionária envolvendo carteiras de crédito negociadas pelo Master com o Banco de Brasília (BRB). Ele foi solto no sábado (29/11), após a relatora do caso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Solange Salgado da Silva, revogar a prisão do executivo e de outros quatro investigados, com imposição de medidas cautelares.

A defesa de Vorcaro levou o caso ao STF na semana passada, devido à citação de um parlamentar que já é investigado no âmbito de outro processo, analisado pela Suprema Corte, sob a relatoria do ministro Nunes Marques.

Veja como estava o processo no STF antes, com as iniciais visíveis:

E agora, em sigilo, com grau de confidencialidade maior:

Investigações

A Operação Compliance Zero investiga compra de carteiras de créditos falsas do Banco Master pelo BRB, com uso de empresas de fachada, como a Tirreno.

A Polícia Federal apontou que, embora o BRB descreva possuir processo formalmente estruturado para aquisição de carteiras – envolvendo filtros de elegibilidade, manifestações de diversas áreas, aprovação colegiada e registro na B3 –, “verifica-se que tais mecanismos não foram eficazes para detectar as irregularidades graves posteriormente apontadas pelo Banco Central, como a existência de créditos insubsistentes, sobreposição de CPFs, originação por empresa recém-constituída sem histórico (Tirreno) e ausência de comprovação documental dos contratos subjacentes”.

A PF indicou que o BRB aceitou a restituição de R$ 6,7 bilhões diretamente da Tirreno, a empresa que seria de fachada. A Tirreno assinou acordo para pagar o valor em seis meses – de junho a dezembro de 2025. Segundo as investigações, os R$ 6,7 bilhões pagos pelo Master à Tirreno pelas carteiras de crédito, antes de serem repassadas ao BRB, continuam disponíveis em conta vinculada, mas o BRB não exigiu a devolução imediata.

“Assim sendo, não se justifica que o BRB ao invés de exigir a devolução imediata de seus 6,7 bilhões, pela compra de itens absolutamente insubsistentes, tenha optado por tranches mensais, o que só corrobora a hipótese criminal de que a vontade inicial do BRB sempre foi de emprestar dinheiro ao Banco Master”, afirmou a PF em documento enviado à Justiça Federal.

Inicialmente, a PF nomeou a operação como Ostap Bender, em referência ao personagem vigarista do romance O Bezerro de Ouro, dos autores soviéticos Ilya Ilf e Yevgeny Petrov. Posteriormente, o nome escolhido foi Compliance Zero.

Isadora Teixeira e Manoela Alcântara
Fonte: @metropoles