Via @portalmigalhas | O fim do recesso se aproxima e os advogados devem estar atentos ao pagamento da anuidade da OAB de 2026.
Levantamento realizado pelo Migalhas mostra que a seccional do Tocantins tem o valor mais baixo do país: R$ 879,00, podendo chegar a R$ 747,15 se o pagamento for realizado até 31 de março – prazo maior do que o adotado pela maioria das seccionais.
Minas Gerais é a seccional com a anuidade mais cara: R$ 1.188. Ainda assim, foi oferecido desconto: R$ 1.050 para pagamento até dezembro e R$ 1.100 para quem quitar até 30 de janeiro. O valor integral pode ser parcelado em 12x, sem encargos.
Em dez Estados, foi feita a aplicação do valor mínimo definido pelo Conselho Federal da OAB, de R$ 1.050: AL, AC, BA, ES, GO, MS, RJ, RO, SC e SE. Todas oferecem desconto a depender da data de pagamento. As seccionais têm até janeiro de 2028 para se adequar ao piso.
A jovem advocacia terá descontos progressivos, a depender da seccional e do ano de inscrição.
Veja os valores em cada Estado:
Criado com Datawrapper
Em um comparativo com o ano passado, é possível notar que ao menos cinco seccionais aumentaram suas anuidades para se adequar ao piso definido pela Ordem.
O contrário também é verdadeiro. ES, GO, RJ e SC reduziram o valor praticado em 2025 para fixá-lo em R$ 1.050.
Veja um comparativo:
Get the data – Created with Datawrapper
Descontos especiais
Além do abatimento por data de pagamento, há descontos especiais a que advogados e advogadas terão direito.
Em São Paulo, é isento o pagamento da anuidade por advogadas gestantes e adotantes no ano do parto ou da adoção. Advogados idosos também têm benefício nesta seccional: aqueles com 70 anos ou mais, que tenham contribuído por 30 anos, ficam isentos.
No Maranhão, advogados com mais de 70 anos têm desconto de 10% sobre o valor da anuidade, se feito o pagamento até 31 de março.
No Piauí, advogados entre 60 e 65 anos têm 5% de desconto; acima de 65, o abatimento é de 10%.
No Ceará, advogados que atuam como professores têm 25% de desconto se realizarem o pagamento até 29 de janeiro.
No Paraná, a gestão criou o programa “Anuidade Vira Crédito”, que transforma o valor pago na anuidade em créditos para utilização em cursos e eventos da ESA da OAB do Estado.
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