a IA no Direito brasileiro deixa de ser promessa e se consolida

Link ao final • Lançada em
18 de fevereiro de 2025, a
MinutaIA (@minuta.ia) consolidou-se em menos de um ano como uma das principais plataformas de
inteligência artificial aplicada ao Direito no Brasil. A marca de
10 milhões de minutas jurídicas produzidas reflete não apenas a escala de
utilização, mas o grau de confiança que instituições públicas e privadas
depositam na solução.

Criada pela jAI, startup brasileira
composta por 20 profissionais dedicados à aplicação ética e responsável da
inteligência artificial no Direito, a plataforma foi projetada para atender às
exigências reais da prática jurídica brasileira, com foco em qualidade,
segurança e aderência ao ordenamento jurídico vigente.

Adoção institucional em tribunais e procuradorias

A MinutaIA já opera oficialmente como solução institucional em
7 tribunais brasileiros, por meio de contratações formais: o Superior
Tribunal Militar (STM), os Tribunais de Justiça da Bahia, Paraíba e Rio Grande
do Sul, os Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia e da Paraíba e o Tribunal de
Justiça Militar de Minas Gerais.

No âmbito municipal, a plataforma
está presente em mais de 70 Procuradorias, incluindo as de
mais de 10 capitais: São Paulo, Salvador, Recife, Fortaleza, Porto
Alegre, Florianópolis, São Luís, Maceió, Boa Vista e Rio Branco, além de dezenas
de municípios de diferentes portes em todo o território nacional. A amplitude
dessa adoção evidencia a capacidade da solução de se adaptar a contextos
institucionais variados, tanto em estruturas de grande porte quanto em equipes
mais reduzidas.

Presença no setor privado

Além do setor público, a MinutaIA é utilizada de forma corporativa por
centenas de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos em todo o
Brasil. A adoção no ambiente privado reforça a versatilidade da plataforma, que
atende desde a elaboração de petições e pareceres até contratos e peças de
contencioso, com ganhos consistentes de produtividade e padronização.

Expansão internacional

A atuação da MinutaIA já ultrapassa as fronteiras brasileiras. A plataforma é
utilizada institucionalmente pela
Suprema Corte de Justiça de Mendoza, na Argentina, o que a posiciona como
a primeira solução brasileira de IA jurídica adotada formalmente por um tribunal
estrangeiro. Essa expansão sinaliza o potencial da tecnologia desenvolvida no
Brasil para atender demandas jurídicas em outros sistemas da América Latina.

Arquitetura proprietária e integração com o Direito brasileiro

O diferencial técnico da MinutaIA reside em sua
arquitetura única e proprietária, desenvolvida especificamente para a
elaboração de peças jurídicas. Diferentemente de soluções genéricas de
inteligência artificial, o motor da plataforma foi concebido para produzir
minutas completas, detalhadas e com raciocínio jurídico estruturado,
aproximando-se do padrão de escrita e fundamentação de juristas experientes.

A
plataforma integra jurisprudência e legislação brasileira ao fluxo de
elaboração, assegurando que cada peça produzida dialogue com fontes normativas
atualizadas e entendimentos jurisprudenciais pertinentes. Essa integração
confere às minutas um nível de fundamentação que vai além da redação bem
estruturada: trata-se de produção jurídica orientada pelo ordenamento
vigente.
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Segurança e proteção de dados

Em ambientes que lidam com informações sensíveis, segurança da informação é
requisito estrutural. A MinutaIA foi desenvolvida com protocolos rigorosos de
proteção de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD), contemplando confidencialidade, integridade, controle de acesso e
rastreabilidade operacional em todas as etapas de utilização.

A
infraestrutura da aplicação é sustentada por
parcerias estratégicas com Google, Amazon Web Services (AWS) e Microsoft,
garantindo escala, alta disponibilidade e robustez operacional compatíveis com
as exigências de instituições públicas e operações jurídicas de missão
crítica.

Convênios com associações de magistrados e entidades jurídicas

A MinutaIA mantém convênios com diversas
associações de magistrados e entidades representativas de carreiras
jurídicas
em âmbito nacional e regional. Entre as instituições parceiras estão a AMAGIS
(Associação dos Magistrados Mineiros), a APAMAGIS (Associação Paulista dos
Magistrados), a ACM (Associação Cearense de Magistrados), a AMAB (Associação dos
Magistrados da Bahia), a AJUFEMG, a ANAJUSTRA (Associação Nacional dos Juízes do
Trabalho), além de múltiplas AMATRAs e associações de procuradores.

Esses
convênios ampliam o acesso de magistrados, juízes e procuradores à plataforma,
consolidando a MinutaIA como ferramenta de referência na produção de peças
jurídicas no sistema de justiça brasileiro.

Perspectivas

A marca de 10 milhões de minutas representa, simultaneamente, a consolidação de
uma trajetória e o ponto de partida para uma nova fase. Com presença
institucional em tribunais, procuradorias e no setor privado, convênios com as
principais entidades da magistratura e expansão internacional, a MinutaIA
demonstra que a inteligência artificial pode ser incorporada ao Direito com
seriedade, segurança e resultado mensurável.

A evolução contínua da
arquitetura proprietária, a integração aprofundada com o ordenamento jurídico
brasileiro e a sustentação por provedores globais de tecnologia posicionam
a MinutaIA (@minuta.ia) para continuar elevando o padrão de qualidade e eficiência na produção
jurídica, contribuindo para um sistema de justiça mais produtivo e acessível.

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