Flávio Dino cobra informações da Câmara sobre viagem de Mario Frias ao exterior

Via @portalg1 | O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou nesta quarta-feira (20) explicações da Câmara dos Deputados sobre a viagem do deputado federal Mário Frias (PL-SP) ao exterior. O magistrado estipulou prazo de 48 horas para a resposta.

Dino enviou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um ofício em que determina a prestação de esclarecimentos sobre prazo, custos e pagamentos referentes à “missão internacional” que Frias afirma estar cumprindo.

O deputado do PL viajou ao Bahrein na semana passada, em uma visita organizada pela embaixada do país do Oriente Médio, para “fortalecer as relações bilaterais entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein”.

Mário Frias ainda não retornou ao Brasil, onde há mais de um mês um oficial de Justiça tenta notificá-lo sobre uma ação que questiona o repasse de emendas parlamentares a organizações não governamentais (ONGs).

As ONGs em questão são ligadas à produtora do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL) financiada pelo banqueiro Daniel Vorcaro, do Master.

Nesta terça-feira (19), o g1 noticiou que o endereço fornecido pela Câmara dos Deputados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a intimação do deputado Mário Frias não é mais do parlamentar há dois anos.

O gabinete do deputado também foi contactado e informou que Frias estava em missão internacional e “não havia informação sobre a data de seu retorno”.

Diante disso, o oficial de Justiça devolveu o mandado de intimação a Flávio Dino à espera de novas providências do ministro do STF.

A Câmara confirmou ao blog ter recebido o ofício de Flávio Dino que pede explicações sobre a viagem do parlamentar.

Segundo a Câmara, o deputado apresentou dois pedidos de missão internacional sem ônus para a Câmara. Nenhum deles foi autorizado. O primeiro pedido para o período de 12 a 18 de maio, para a viagem ao Bahrein. O segundo, para Dallas, nos Estados Unidos, no período de 19 a 21 de maio.

R$ 2 milhões para ONG

Produtor executivo do filme, Mário Frias teria destinado R$ 2 milhões em duas emendas para a ONG Instituto Conhecer Brasil, presidida por Karina Ferreira da Gama, produtora do filme Dark Horse.

Em 21 de março, o ministro Flávio Dino determinou que Mário Frias se manifestasse em 5 dias sobre os fatos relatados pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) em uma ação no STF que pede apuração dos repasses.

No dia 14 de abril, o STF registrou que um oficial de Justiça fez três tentativas de intimar Mário Frias no gabinete parlamentar, mas não teve sucesso.

Na sequência, Dino determinou que a Câmara informasse os endereços de Frias em Brasília e São Paulo. Na semana passada, o oficial fez novas buscas para estabelecer contato com Frias, mas não obteve sucesso.

Na última sexta-feira (15), Flávio Dino abriu uma apuração preliminar sobre a destinação, por parte de deputados do PL, de emendas a ONGs ligadas à produtora do filme “Dark Horse”.