A matrícula de imóvel apresenta diversas informações importantes sobre o imóvel. Para reconhecer tais dados é preciso entender como funciona o documento.
1 Quais informações constam na matrícula do imóvel?
Para uma melhor compreensão, vamos dividir nos seguintes grupos:
- Elemento sujeito: são as informações sobre pessoas físicas ou jurídicas que têm direitos sobre o imóvel. Portanto, será o nome, documento de identificação, estado civil e entre outros. Exemplo:
- Elemento objeto: são os dados sobre o imóvel. Assim, por exemplo, vamos saber se é um terreno, uma casa ou apartamento, bem como a sua localização e o seu tamanho. Vejamos na prática o caso de um terreno:
Observação: pode constar na matrícula do imóvel a palavra prédio, que é usada como sinônimo de imóvel e casa.
- Elemento origem: é a descrição de qual foi a origem do direito sobre o imóvel. Logo, na matrícula vai constar se o imóvel foi adquirido por meio de uma compra e venda, de uma doação ou de um inventário, por exemplo. Observemos um caso de compra e venda:
- Elemento disponibilidade: são as informações sobre problemas que possam impedir, prejudicar ou colocar em risco a compra do imóvel. Por exemplo, se na matrícula tem averbada a indisponibilidade dos bens do proprietário ou então que o imóvel está penhorado. Olhemos uma matrícula que consta uma indisponibilidade:
2 Passo a passo para fazer a leitura
1º passo – escreva em um papel os itens:
- Elemento sujeito
- Elemento objeto
- Elemento origem
- Elemento disponibilidade
Dica: deixe um espaço entre cada item, para que tenha espaço para fazer as anotações. Veja o exemplo de como pode ser feito:
2º passo – analise o conteúdo
Devemos analisar e anotar as informações desde o começo, ou seja, começamos com o primeiro registro ou averbação e terminaremos com o último ato que constar na matrícula.
Vamos seguir a ordem dos itens:
- Elemento sujeito
- Elemento objeto
- Elemento origem
- Elemento disponibilidade
Conforme ocorre alterações, anotamos as informações novas e riscamos as que sofreram mudanças.
No elemento sujeito deve ser colocado entre parênteses qual o direito da pessoa sobre o imóvel, por exemplo, se é propriedade, hipoteca ou usufruto.
Exemplificando, se consta na matrícula que o João adquiriu um lote por meio de compra e venda, e por meio de uma doação ele transmite o bem para José. deve ser riscado o nome do João da sua anotação e deixar o José como proprietário e, ainda, deve ser riscado o contrato de compra e venda e colocar doação no elemento origem.
2.1 Exemplo prático
* prédio está sendo usado como sinônimo de um sobrado.
3 Quais direitos constam na matrícula do imóvel?
Na matrícula do imóvel no tocante ao sujeito, não vai constar apenas quem é o proprietários, mas também quem:
- Tem direito de superfície.
- Quem tem servidão.
- Quem tem usufruto.
- Quem tem o uso.
- Quem tem direito a habitação.
- Quem tem direito de promissário comprador.
- Quem tem direito de hipoteca.
- Quem tem direito à concessão de uso especial para fins de moradia.
- Quem tem direito à concessão de direito real de uso.
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