Advocacia
Advogado é proibido de peticionar em casos de colega após perseguição
Via @metropoles | A Justiça de Alagoas proibiu um advogado de peticionar em casos nos quais uma colega de profissão atua. A decisão…
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UP Consultas Brasil
Advocacia
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil por abandono afetivo a dois filhos em Anápolis
Via @maisgoiasoficial | A Justiça de Anápolis, na região central de Goiás, condenou um pai a pagar R$ 30 mil de indenização por…
Advocacia
Moraes autoriza general Mario Fernandes acusado de tramar golpe e morte de autoridades a fazer o Enem
Via @bahianoticias | O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, autorizou o general da reserva Mário Fernandes,…
Advocacia
Juiz exige apuração após calcinha ser encontrada em sala restrita de fórum no Espírito Santo
Via @jurinewsbr | Um incidente incomum no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, na Região Sul do Espírito Santo, acarretou em um pedido formal…
Advocacia
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe
Via @portalr7 | O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (7) o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação…
Advocacia
Presidente Lula sanciona lei que cria novos direitos para clientes de bancos
Via @portalmigalhas | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei 15.252/25, que institui um conjunto de direitos para…
Advocacia
Toda relação sexual entre adulto e criança é estupro
Via @portalmigalhas | A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 5, o PL 2.195/2024, que determina que…
Advocacia
CFOAB pede ingresso como amicus curiae em controvérsia sobre honorários no STJ
Via @cfoab | A OAB Nacional protocolou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de ingresso como amicus curiae na Controvérsia 734, em…
Advocacia
Ferrari vence processo contra dentista que fabricou réplica, mas indenização é suspensa por falta de pagamento
Via @portalg1 | A Justiça de São Paulo arquivou temporariamente o processo envolvendo um morador de Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo,…
Advocacia
Juíza exonera homem de pensão à ex-esposa “pensão não pode se transformar em meio de se obter eterna fonte de renda”
Via @estadodeminas | Uma recente decisão judicial em Goiânia destaca a exoneração de um homem do pagamento de pensão alimentícia à sua ex-esposa…
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