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Posso registrar uma ocorrência por crime de ameaça se alguém disser que vai me processar?
Um desentendimento entre partes pode gerar situações de tensão, e muitas vezes surge a dúvida: “Posso registrar uma ocorrência por crime de…
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Como processar alguém?
A busca por justiça é um direito de todos, e com a disseminação da internet e das redes sociais, o conhecimento sobre…
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Entenda a diferença entre difamação e calúnia
A proteção da reputação é um direito fundamental, e termos como difamação e calúnia são frequentemente usados para descrever situações onde esse…
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Réu revel no processo penal: tudo o que você precisa saber
O conceito de réu revel no processo penal levanta muitas dúvidas e questões. Embora seja frequentemente associado ao processo civil, a revelia…
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O que é Código de Processo Penal (CPP)
Você sabe o que é o Código de Processo Penal (CPP)? Ele desempenha um papel fundamental tanto para a sociedade quanto para…
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Como acompanhar o andamento do meu processo judicial?
Manter-se atualizado sobre o andamento de um processo é essencial, principalmente se você está aguardando uma decisão importante. A consulta de processos…
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Como limpar meu nome no pequenas causas?
Quando nos endividamos e nosso nome acaba ficando “sujo”, o que mais se recomenda é entrar em contato com a empresa credora…
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Ofício aos aplicativos de entrega e transporte para a localizar o endereço do réu
A busca pela localização de réus em processos judiciais é um desafio recorrente para os operadores do Direito. Quando os meios tradicionais…
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Consulta prévia às concessionárias de serviços públicos não é necessária para validar citação por edital
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa ao reconhecer a validade de citação por edital sem…
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Como localizar o endereço do réu pelo CPF
Localizar o endereço de um réu para fins de citação é uma tarefa essencial e, muitas vezes, desafiadora para advogados. Se você…
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