Via @folhadespaulo | Uma trend viralizou no TikTok no mês do Dia da Mulher. Nela,...
O Poder Judiciário do Estado de Goiás, por meio da 17ª Vara Cível e...
Via @portalr7 | O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o...
Via @portalmigalhas | A 6ª turma do TST puniu uma empresa de telecomunicações e seu...
Via @estadodeminas | O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), protocolou no Senado Federal...
Via @portalg1 | O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nomeou o delegado...
Via @estadodeminas | O governador Romeu Zema (Novo) esteve, nesta segunda (9/3), no Senado, em...
Via @consultor_juridico | Relações com menores de 14 anos são configuradas como estupro de vulnerável,...
Via @cfoab | O Conselho Federal da OAB aprovou proposta legislativa para alterar o artigo...
A confusão entre isenção do imposto e obrigatoriedade de entregar a declaração é comum...