Via @camaradosdeputados | O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas...
Via @camaradosdeputados | A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
Via @jurinewsbr | A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)...
Via @cnnbrasil | O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, nesta terça-feira (17), que...
Via @consultor_juridico | Quanto vale o amor? E quanto vale a falta do amor? Essas...
Via @portalmsn | Um novo capítulo ganhou força no Caso Orelha nesta semana. O laudo...
Via @metropoles | A juíza Ana Lúcia Rizzon, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível...
Via @camaradosdeputados | O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de audiência de custódia...
Via @portalmigalhas | A 1ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de...
Via @infomoney | A decisão que colocou em liberdade um dos principais nomes do PCC...