ministra Daniela Teixeira pede cumprimentos mais breves em sustentações no STJ

Via @portalmigalhas | Na primeira sessão como presidente da 3ª turma do STJ, nesta terça-feira, 7, ministra Daniela Teixeira pediu a colaboração da advocacia para tornar mais objetivas as saudações iniciais durante as sustentações orais.

Ao mencionar a resolução 547/24 do CNJ, que trata da padronização de rotinas e do uso de linguagem simples no Judiciário, a ministra sugeriu que os advogados evitem longos cumprimentos no início de suas falas.

Segundo destacou, a prática de saudar nominalmente todos os integrantes da turma, membros do Ministério Público e demais presentes consome tempo significativo das sessões.

“Então, eu gostaria de pedir a todos que não nos cumprimentassem ao início de cada sustentação oral. Nós temos hoje 13 sustentações orais, essa é a média, de 13 a 15. Se cada um gastar 3 minutos dizendo ‘Excelentíssima senhora ministra’. Tem gente que ainda fala o nome todo, e fala o nome de todos os ministros, e fala o nome do Ministério Público, e fala o nome de quem está assistindo, e fala o nome da mãe, do pai. A gente gasta 5 minutos x 13 sustentações, só em cumprimentos”, observou.

Como alternativa, propôs que os advogados direcionem a saudação apenas ao relator ou relatora do processo, ou adotem uma forma mais sucinta, como uma saudação coletiva. Também mencionou a possibilidade de referência à decana da turma, ministra Nancy Andrighi, em nome de todos.

A ministra ressaltou que a medida busca dar efetividade à resolução do CNJ e contribuir para maior eficiência dos julgamentos. Com a economia de tempo, acrescentou, seria possível incluir um ou mais processos adicionais por sessão.

Fonte: