Advocacia
STJ apura tentativa de manipulação de IA em petições
Via @portalmigalhas | O STJ investigará tentativas de uso de “prompt injection” em petições do acervo processual. A técnica consiste na inserção…
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STJ
Advocacia
Mandado de prisão não autoriza a polícia a vasculhar residência, decide STJ
Via @stjnoticias | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão publicada no dia 07/04/2026, que o cumprimento de mandado de…
Advocacia
PGR denuncia ao STJ Romeu Zema por calúnia contra ministro Gilmar Mendes
Via @portalg1 | O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência…
Advocacia
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide STJ
Via @stjnoticias | A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a partilha de bens em divórcios deve ser…
Advocacia
STJ tem divergência sobre gravação generalizada de presos e advogados
Via @consultor_juridico | Os requisitos para admitir o monitoramento de todas as conversas travadas entre presos, visitantes, advogados e servidores dentro de…
Advocacia
caso no TJGO levanta debate sobre uso de IA após precedentes não localizados no STJ; defesa pede envio à OAB
Uma discussão processual em tramitação na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) colocou no centro do debate os…
Advocacia
Desembargadora suspeita de lavar propina com joias e obras de arte vira ré no STJ
Via @estadao | O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu denúncia contra a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a juíza…
Advocacia
STJ garante liberdade após condenação por crime grave e reforça limites da prisão em segunda instância; defesa aponta reformatio in pejus
Autos ao final • O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão monocrática do ministro Carlos Pires Brandão, anulou a…
Advocacia
STJ abre ação penal contra desembargadora e juíza da Bahia por corrupção
Via @portalr7 | O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu, nessa quarta-feira (6), denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra quatro pessoas…
Advocacia
STJ recebe denúncia contra desembargador do TJ/SP por venda de decisões
Via @portalmigalhas | A Corte Especial do STJ recebeu denúncia do MPF contra o desembargador Ivo de Almeida, do TJ/SP, por suposta participação…
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