Via @portalmigalhas | O desembargador Linhares Camargo, presidente da 4ª câmara criminal do TJ/GO, citou em sessão desta quarta-feira, 30, o personagem Gene Kelly, do filme “Cantando na Chuva”, ao criticar abordagem policial durante julgamento de caso envolvendo motociclista na chuva.
Abordagem e apreensão de drogas
O caso teve origem em abordagem realizada em março de 2023, quando policiais afirmaram ter visto o motociclista trafegando em alta velocidade sob forte chuva, o que motivou a ação. Após a abordagem, foram apreendidas porções de entorpecentes e, segundo os agentes, o próprio abordado teria indicado a existência de mais drogas em sua residência, onde também houve apreensão.
A defesa sustentou que as provas decorreram de ilegalidades, pois a abordagem teria sido motivada apenas por suposta alta velocidade. Também alegou violação ao direito ao silêncio e falta de consentimento para ingresso na residência.
Ao analisar o processo, juíza substituta em 2º grau Maria Antônia de Faria entendeu que não havia nulidades e considerou válidas as provas produzidas. Destacou que não identificou motivo para incriminação indevida e que os elementos indicavam fundada suspeita na abordagem, além de apontar que o próprio acusado teria indicado onde estavam as drogas.
No entanto, ao examinar a dosimetria, concluiu que a pena comportava ajuste e verificou o transcurso de prazo superior ao permitido, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa.
Ao votar, o desembargador Linhares Camargo acompanhou a relatora quanto ao desfecho, mas fez ressalvas em relação à abordagem policial, afirmando não ver justificativa para a ação.
Para ilustrar a crítica, utilizou referência cinematográfica.
“Eu não vi razão para abordagem nenhuma. A impressão que tem é a seguinte, o motociclista, agora, tem que, na chuva, andar devagarzinho, como se fosse Gene Kelly em Cantando na Chuva. I’m singing in the rain. Vou rodando aqui devagarzinho, para o policial não desconfiar. Ora, desconfia, tenha dignidade no exercício do seu dever.”
Assista ao momento:
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