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4 min read
  • Advocacia

Plano empresarial com duas vidas tem reajustes anulados de 2019 a 2026; defesa sustenta tese do “Falso coletivo” no TJ-SP

16/04/2026
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 10ª Vara Cível...
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3 min read
  • Advocacia

Ratinho vira réu na Justiça Eleitoral após falas mandando deputada ir “costurar as cuecas do marido”

16/04/2026
Via @portalmigalhas | O juiz Eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado, da 1ª zona Eleitoral de...
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2 min read
  • Advocacia

Ivete Sangalo é obrigada por juiz a arcar com custos de processo judicial por imóvel em Salvador; entenda

16/04/2026
Via @bahianoticias | A disputa judicial envolvendo um imóvel de Ivete Sangalo, em Salvador, teve...
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2 min read
  • Advocacia

Enfermeira e advogado são condenados por uso de precedentes jurisprudenciais falsos em processo

16/04/2026
Via @tstjus | A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de 2%...
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4 min read
  • Advocacia

Comissão aprova volta de cidade e estado nas placas dos carros; entenda

16/04/2026
Via @cnnbrasil | Aquela máxima de que “no Brasil até o passado é incerto” ganha...
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3 min read
  • Advocacia

PF terá reunião com EUA nesta quinta para saber motivos da soltura de Ramagem

16/04/2026
Via @portalg1 | A Polícia Federal (PF) vai se reunir nesta quinta-feira (16) com representantes...
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2 min read
  • Advocacia

Acusado de maus-tratos, SBT é proibido de usar animais em programas

16/04/2026
Via @metropoles | O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da 5ª Vara...
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1 min read
  • Economia

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 1.717 para o próximo ano

16/04/2026
O aumento é de R$ 96 em relação ao mínimo atual O Projeto da...
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3 min read
  • Advocacia

servidores são demitidos após festa com forró e funk em Casa de Apoio de MG

16/04/2026
Via @cnnbrasil | A prefeitura de Jaíba, no norte de Minas Gerais, exonerou na segunda-feira...
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2 min read
  • Advocacia

Magazine Luiza indenizará assistente por impor danças no TikTok

16/04/2026
Via @portalmigalhas | A 5ª câmara do TRT da 15ª região manteve a condenação de...
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