Advocacia
adolescente não poderá ser internado; entenda lei do ECA
Via @cnnbrasil | O adolescente apontado como o responsável pela morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis, não poderá ser internado, conforme prevê…
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Lei
Advocacia
Projeto de Lei reestrutura carreiras e salários de servidores federais
Via @camaradeputados | O Projeto de Lei 6170/25, enviado pelo Poder Executivo, cria novas carreiras, reajusta remunerações e institui gratificações e um programa…
Advocacia
Chico Buarque entra na Justiça contra Ratinho e pede indenização de R$ 50 mil por declaração sobre Lei Rouanet
Via @bahianoticias | O apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, está prestes a enfrentar o cantor Chico Buarque em uma ação judicial. Basta…
Advocacia
“Internet não é terra sem lei”
Via @terrabrasil | Giovanna Ewbank afirmou que pretende levar à Justiça os ataques direcionados à sua família após comentários ofensivos feitos por um…
Advocacia
Condição crônica passa a ser reconhecida como deficiência por lei; veja o que muda
Via @ndmais | Neste mês de janeiro, entra em vigor no Brasil a Lei nº 15.176/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
Advocacia
‘Enfrentará toda a fúria da lei’, diz Procuradora
Via @ndmais | A procuradora-geral dos Estados Unidos, Pam Bondi, afirmou que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e sua esposa, a primeira-dama…
Advocacia
Nova lei afasta crime por corte de árvore após omissão do ente público
Via @portalmigalhas | O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 15.299/25, que altera a lei de crimes ambientais…
Advocacia
Moraes diz que encontrou presidente do BC para tratar da lei Magnitsky
Via @portalg1 | O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota nesta terça-feira (23) afirmando que se reuniu com…
Advocacia
Sancionada com vetos lei que reajusta salários de servidores do Judiciário
Via @camaradeputados | Os servidores do Poder Judiciário terão um reajuste salarial de 8% a partir de 1º de julho de 2026. A…
Advocacia
Projeto que encolhe tamanho mínimo de imóvel rural avança e propõe alterar lei de 1972
Via @ndmais | O projeto de lei 6088/2023, que propõe a redução da FMP (Fração Mínima de Parcelamento) de imóveis rurais para 5…
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