No dia 6 de dezembro de 2025, uma delegação de juristas brasileiras atravessou os...
Lei
Via @consultor_juridico | São válidas as regras que estabeleceram mecanismos para garantir a igualdade...
Via @portalmigalhas | O STF declarou inconstitucional lei do Espírito Santo que autorizava pais...
Via @portalr7 | O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) sinaliza manter a validade...
Via @vejamais | Políticos da oposição reagiram indignados à decisão do ministro do Supremo...
Via @portalg1 | A oposição no Congresso Nacional se movimenta nesta segunda-feira (11) para...
O Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de...
Via @portalmigalhas | O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a aplicação da...
Via @camaradosdeputados | A Lei 15.400/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite...
Via @camaradosdeputados | O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, inaugurou nesta quarta-feira (6)...
