Advocacia
Vai ter folga nos jogos do Brasil na Copa do Mundo? Veja o que diz a lei trabalhista
Via @portalg1 | A lista de convocados da seleção brasileira para a Copa do Mundo 2026, divulgada nesta segunda-feira (18) serviu como…
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Lei
Advocacia
advogada cearense idealiza o movimento Empreendedoras da Lei e projeta liderança feminina no Direito global
No dia 6 de dezembro de 2025, uma delegação de juristas brasileiras atravessou os portões do Vaticano para participar de um encontro…
Advocacia
Lei da Igualdade Salarial e normas que regulamentam sua aplicação são constitucionais, decide STF
Via @consultor_juridico | São válidas as regras que estabeleceram mecanismos para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres. Com esse entendimento,…
Advocacia
STF invalida lei que permitia a pais impedir filhos de participar de aulas sobre gênero
Via @portalmigalhas | O STF declarou inconstitucional lei do Espírito Santo que autorizava pais e responsáveis a impedirem filhos ou dependentes de…
Advocacia
STF deve manter lei que reduz penas de Bolsonaro e presos do 8/1, mas pode fazer ajustes
Via @portalr7 | O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) sinaliza manter a validade da Lei da Dosimetria, que reduz as penas…
Advocacia
Políticos da oposição reagem à decisão de Moraes de suspender Lei da Dosimetria
Via @vejamais | Políticos da oposição reagiram indignados à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de suspender a…
Advocacia
Oposição articula PEC da Anistia após Moraes suspender Lei da Dosimetria
Via @portalg1 | A oposição no Congresso Nacional se movimenta nesta segunda-feira (11) para tentar ressuscitar o texto de uma proposta de…
Advocacia
Justiça revoga restrição e devolve posse de barbearia a investigado; defesa sustenta inadequação da Lei Maria da Penha
O Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São José de Ribamar/MA, revogou parcialmente medidas protetivas…
Advocacia
Alexandre de Moraes suspende aplicação de nova lei de dosimetria a condenados do 8 de janeiro
Via @portalmigalhas | O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a aplicação da lei 15.402/26 em execuções penais relacionadas aos condenados…
Advocacia
nova lei permite que médicos residentes fracionem suas férias
Via @camaradosdeputados | A Lei 15.400/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite que médicos residentes dividam os 30 dias de…
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