Advocacia
Entrou em vigor lei que traz mais transparência para seguros privados
Via @portalg1 | Entrou em vigor uma lei que traz mais transparência para os seguros privados. O caminhão é a única fonte de…
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Lei
Advocacia
Governo americano retira Alexandre de Moraes e esposa da lista da lei Magnitsky
Via @portalg1 | O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane,…
Advocacia
Lei que aumenta pena para casos de estupro e outros crimes contra a dignidade sexual é assinada
Via @midiamax | Lei publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8) aumenta as penas para crimes contra a dignidade sexual contra…
Advocacia
AGU pede que Gilmar reconsidere suspensão de trechos da lei do impeachment
Via @portalmigalhas | A AGU enviou nesta quarta-feira, 3, ao ministro Gilmar Mendes, do STF, manifestação em que pede a reconsideração da decisão…
Advocacia
Spray de defesa passa a ser permitido para mulheres no estado do Rio; lei define regras de venda e porte
Via @jornaloglobo | Agora o spray de extratos vegetais pode ser usado livremente como instrumento não letal de legítima defesa para mulheres no…
Advocacia
Maioria do STF vota por invalidar lei que proíbe Marcha da Maconha
Via @portalmigalhas | O STF formou maioria para reconhecer a inconstitucionalidade da lei municipal 12.719/23, de Sorocaba/SP, que proíbe marchas, eventos e reuniões…
Advocacia
Nova lei obriga uso de linguagem simples nos órgãos públicos
Via @portalmigalhas | Entrou em vigor nesta segunda-feira, 17, a lei 15.263/25, que cria a Política Nacional de Linguagem Simples em todos os…
Advocacia
OAB aciona STF contra lei que permite bacharéis em Direito como defensores em PAD
Via @portalmigalhas | O CFOAB – Conselho Federal da OAB apresentou ADIn ao STF para contestar dispositivo da lei goiana 20.756/20, que exige…
Jurídico
Como fazer uma notificação extrajudicial?
Quando se trata de resolver questões legais, nem sempre é viável recorrer imediatamente aos tribunais. O processo judicial pode ser complexo e…
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