Via @consultor_juridico | A lei proíbe exigir mais de uma garantia na assinatura de um...
STJ
Via @portalmigalhas | Por maioria, a 4ª turma do STJ assegurou a guarda de duas...
Via @portalmigalhas | A majoração de alimentos provisórios deve retroagir à data da citação do...
Via @portalmigalhas | Um passageiro em surto psicótico foi contido em pleno voo entre Manaus...
Via @jurinewsbr | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 880 do seu...
Via @portalmigalhas | Para a 3ª turma do STJ, recibo de compra e venda de...
Via @consultor_juridico | A busca por sessões de julgamento mais ágeis e fluídas vem levando...
Via @portalmigalhas | Por maioria, a 3ª turma do STJ rejeitou pedido de advogado que...
Via @portalmigalhas | Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para...
Via @portalmigalhas | Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que acordo extrajudicial de...