Advocacia
STJ considera valor irrisório aplicado pelo TJSC e eleva indenização por morte em 1.100%
Via @ndmais | Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça reacendeu o debate sobre a forma como o Judiciário brasileiro tem tratado…
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STJ
Advocacia
Liminar no TRF-6 impede execução de dívidas rurais da Caixa Econômica; defesa comprova frustração de safra e invoca Súmula 298 do STJ
Autos ao final • O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), por meio de decisão monocrática em agravo de instrumento, concedeu…
Advocacia
STJ aplica nova LIA e absolve juiz acusado de improbidade administrativa
Via @consultor_juridico | A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu o ex-juiz Maurizio Marchetti da acusação de improbidade administrativa na condução…
Advocacia
STJ mantém condenação de R$ 200 mil a Carlinhos Maia por piada com homem com má formação óssea
Via @bahianoticias | O Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação de Carlinhos Maia e o influenciador terá que pagar R$ 200…
Advocacia
STJ anula inquérito judicial contra juiz suspeito de corrupção, em Goiás
Via @portalg1 | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o inquérito judicial contra o juiz Adenito Francisco Mariano, da comarca de Silvânia,…
Advocacia
Nancy Andrighi cobra clareza de advogado durante sustentação no STJ
Via @portalmigalhas | Nesta terça-feira, 16, durante julgamento na 3ª turma do STJ, ministra Nancy Andrighi fez advertência direta a advogado que realizava…
Advocacia
STJ reconhece incapacidade financeira de devedor e afasta prisão civil
Via @portalmigalhas | A 4ª turma do STJ concedeu habeas corpus para afastar prisão civil de devedor de alimentos, ao reconhecer que a…
Advocacia
STJ nega indenização a homem que apareceu em cena de documentário da HBO
Via @portalmigalhas | Por unanimidade, a 3ª turma do STJ afastou a condenação da HBO Brasil ao pagamento de indenização por danos morais…
Advocacia
STJ adota a prática de negar HC impetrado dentro do prazo do recurso adequado
Via @consultor_juridico | Ministros do Superior Tribunal de Justiça têm adotado a prática de indeferir liminarmente os Habeas Corpus impetrados contra decisões das…
Advocacia
“Seja feliz daqui por diante”, diz ministro a advogado estreante no STJ
Via @portalmigalhas | Em sessão da 1ª turma do STJ realizada nesta terça-feira, 9, o advogado Homero Silva Neto afirmou que fazia sua…
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