Advocacia
STJ dá guarda de menores abusadas à tia e afasta acolhimento institucional
Via @portalmigalhas | Por maioria, a 4ª turma do STJ assegurou a guarda de duas adolescentes à tia paterna e afastou o acolhimento…
Tag · Página 3
STJ
Advocacia
Pai aumenta pensão de R$ 400 para R$ 4 mil e STJ fixa retroação à citação
Via @portalmigalhas | A majoração de alimentos provisórios deve retroagir à data da citação do alimentante, ainda que o novo valor tenha sido…
Advocacia
Ministro do STJ dá mata-leão em passageiro em surto e evita tragédia em voo
Via @portalmigalhas | Um passageiro em surto psicótico foi contido em pleno voo entre Manaus e São Paulo após golpe de jiu-jitsu do…
Advocacia
STJ autoriza retirada de sobrenome paterno em casos de abandono afetivo
Via @jurinewsbr | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 880 do seu Informativo de Jurisprudência, consolidando entendimentos que transformam o…
Advocacia
STJ reconhece recibo de compra e venda como justo título em usucapião
Via @portalmigalhas | Para a 3ª turma do STJ, recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado justo título, sendo documento…
Advocacia
Em busca de agilidade, STJ muda a lógica das sustentações orais nos julgamentos
Via @consultor_juridico | A busca por sessões de julgamento mais ágeis e fluídas vem levando o Superior Tribunal de Justiça a mudar a…
Advocacia
STJ nega elevar honorários de R$ 84 mil para R$ 4 mi em causa milionária; entenda o caso
Via @portalmigalhas | Por maioria, a 3ª turma do STJ rejeitou pedido de advogado que buscava a fixação de honorários contratuais de êxito…
Advocacia
STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo
Via @portalmigalhas | Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para permitir a supressão de sobrenome paterno do registro…
Advocacia
STJ invalida partilha feita por instrumento particular em divórcio
Via @portalmigalhas | Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que acordo extrajudicial de partilha de bens realizado por ocasião do divórcio…
Advocacia
STJ mantém condenação de homem de 24 anos por relação com jovem de 13
Via @portalmigalhas | A 6ª turma do STJ manteve, por unanimidade, a condenação de homem de 24 anos por estupro de vulnerável após…
Consulte CPF, CNPJ e veículos antes de fechar negócio
Relatórios com resultado imediato, sem mensalidade no plano pré-pago. Crie sua conta gratuita.